A campanha "Banda Larga é um Direito Seu!" será transmitida, na próxima semana, em plenárias simultâneas em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e ao vivo, pela internet

 

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Intervozes, Centro de Estudos Barão de Itararé, Conselho Regional de Psicologia de SP, entre outras entidades* lançam, segunda-feira (25/04), a campanha "Banda Larga é um Direito Seu!", em defesa: da internet como um direito fundamental; do interesse público na implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL); e da participação da sociedade civil nesse processo. A transmissão ocorrerá em plenárias, simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília e ao vivo para todo o Brasil, em http://campanhabandalarga.org.br/.

 

No intuito de mobilizar a sociedade para o acompanhamento dos rumos do Plano, que peca na construção de espaços de efetiva participação social, foi traçado um diagnóstico que, embora o assunto seja de interesse público, as recentes negociações mostram que o governo tem atendido mais aos interesses particulares das concessionárias de telecomunicações, principais responsáveis pelo quadro atual do acesso à internet no Brasil.

 

O PNBL é o plano do governo para massificação dos serviço de internet no país. Ele congrega propostas em diferentes frentes: medidas regulatórias, políticas de investimento em infraestrutura, incentivos fiscais e tributários, fortalecimento da tecnologia nacional, etc. No entanto, de acordo com a advogada do Idec, Veridiana Alimonti, o Plano não considera a internet como um serviço público, o que dificulta o alcance de metas de acessibilidade e universalização.

 

"Não há garantias reais de que a internet chegará com qualidade a todos os brasileiros a preços acessíveis. Além disso, o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que serviria para essa democratização, corre o risco de ser utilizado em benefício das empresas privadas. É preciso que o governo traga apontamentos mais concretos sobre os objetivos do PNBL", destaca Alimonti.

 

 

Documento na íntegra: http://www.idec.org.br/pdf/texto_pnbl_fust_final.pdf

 

 

Para mais informações sobre a campanha acesse: www.campanhabandalarga.org.br

 

 

Serviços:

 

Lançamento nacional da Campanha "Banda Larga é um Direito Seu!

 

SÃO PAULO (SP) - 19h

Sindicato dos Engenheiros de São Paulo

Rua Genebra, 25 - Centro (travessa da Rua Maria Paula)

 

RIO DE JANEIRO (RJ) - 20h30

Auditório do SindJor Rio

Rua Evaristo da Veiga, 16, 17º andar

 

SALVADOR (BA) - 19h

Auditório 2 da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia

Avenida Reitor Miguel Calmon s/n - Campus Canela

 

BRASÍLIA (DF) - horário a confirmar

Balaio Café

CLN 201 Norte, Bloco B, lojas 19/31

 

Para todo Brasil

http://campanhabandalarga.org.br/

*

ABRAÇO – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária

ADECCON – Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor

AMARC Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias

ARPUB – Associação das Rádios Públicas do Brasil

Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras

Artigo 19

Associação de Imprensa Campista

Casa da Cultura Digital

Casa de Cultura Tainã

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Ciranda Independente de Comunicação Compartilhada

Coletivo Digital

Comissão de Ciência e Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Conselho Federal de Psicologia

Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhadores

FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

Fitert – Federação dos Radialistas

Fittel – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

FNECDC - Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa dos Consumidor

Geledés – Instituto da Mulher Negra

Gpopai – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação

Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Instituto Bem Estar Brasil

Instituto Imersão Latina

Instituto NUPEF – Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação

Instituto Patrícia Galvão

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Laboratório Brasileiro de Cultura Digital

LBL – Liga Brasileira de Lésbicas

Observatório de Controle do Setor Público de Campos

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo

Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

SEESP - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo

Sociedade Ecológica

SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia

Teia Casa de Criação

UBM - União Brasileira de Mulheres

UNE – União Nacional Dos Estudantes

Apoios individuais:

Aline Rabelo – Produtora Cultural

Cleber Tinoco – clebertinoco.blogspot.com/

Henrique Parra – Professor Ciências Sociais UNIFESP

Marcos Dantas – Professor da UFRJ

Roberto Moraes robertomoraes.blogspot.com

Robson B Sampaio – Tuxaua Cultura Viva, Fotografo e Artista Plástico

Sérgio Amadeu – professor da UFABC

Sulamita Esteliam – jornalista - ex-dirigente da Fenaj -, escritora e blogueira