As Diretrizes da ONU para a Proteção do Consumidor são uma declaração influente com relação às melhores práticas nas normas e políticas de proteção do consumidor. Porém, tendo sido emendadas pela última vez em 1999, estão agora desatualizadas – especialmente nas áreas em que os avanços tecnológicos afetaram os consumidores, tais como acesso ao conhecimento, Internet e serviços de telecomunicações, além de comércio eletrônico e serviços e produtos digitais. “A publicação trata da atualização das Diretrizes da ONU (Organização das Nações Unidas) de Proteção ao Consumidor, que estão em processo de revisão. As contribuições da CI (Consumers International) às Diretrizes, assim como o processo de revisão, vão além das questões digitais, mas o livro foca na relevância desses temas para a efetiva proteção do consumidor na atualidade”, explica a advogada do Idec Veridiana Alimonti.

 

A publicação explica o raciocínio por trás das propostas que particularmente afetam os consumidores na era digital. O Idec, membro da Consumers International, contribuiu na formulação das emendas e participou do livro com um capítulo sobre o Brasil. Considerando que um de seus enfoques é o quanto as normas e políticas relativas aos consumidores podem beneficiá-los nas economias emergentes e em desenvolvimento, o livro apresenta análises mais profundas de como as emendas propostas se relacionam com os consumidores do Brasil, da Índia e da África do Sul. A publicação está disponível apenas em inglês e pode ser acessada aqui. 

 

O lançamento do livro no Brasil será feito em coquetel, na sede do Idec em São Paulo. No evento estarão presentes representante da CI diretamente envolvido na revisão das Diretrizes da ONU, os pesquisadores do Idec e parceiros que contribuíram para a publicação, além da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira. 

 

Evento

Quando: 12/8

Horário: das 17:00 às 19:00

Local: Sede do Idec 

Endereço: Rua Desembargador Guimarães, 21 - Água Branca - São Paulo (SP)

 

Programação

17:00 - Registro e coquetel de boas-vindas

17:15 - Abertura com Marilena Lazzarini (Idec) e Juliana Pereira (Secretária Nacional do Consumidor)

17:45 - Apresentação das Diretrizes da ONU com Antonino Serra Cambaceres (Consumers International)

18:00 - As emendas às Diretrizes da ONU no contexto brasileiro e pesquisa do Idec sobre músicas e filmes online com Veridiana Alimonti (Idec) e Mariana Valente (pesquisadora convidada)

18:30 - Discussões e coquetel de encerramento