O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) estudou as propostas dos 13 candidatos à presidência e concluiu que nenhum concorda totalmente com o item “Bancos Responsáveis”, um dos 10 tópicos relacionados a consumo com os quais os candidatos podem se comprometer em sua  “Plataforma dos Consumidores”.

As análises foram levantadas com base no programa de governo de cada candidato, entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de agosto, data anterior ao início oficial da campanha.

Segundo a pesquisadora de Economia do Idec, Ione Amorim, as propostas registradas são apenas corretivas ou muito vagas.

Em geral, os programas tratam o endividamento apenas pela visão dos negativados, mas não focam em outros temas que levam os consumidores a se endividarem, como a oferta de crédito excessiva, a taxa de juros alta e a falta de educação financeira.

Veja abaixo o que cada candidato propõe sobre o tema, de acordo com a pesquisa feita pelo Idec:

Guilherme Boulos (PSOL)
O candidato vai realizar, por meio de bancos públicos, uma política de refinanciamento das dívidas acumuladas por famílias e pequenas empresas a taxas de juros menores.As medidas para aperfeiçoar o crédito ao consumidor, prevenir e solucionar o endividamento excessivo não são mencionadas no plano do candidato.

Fernando Haddad (PT)
O candidato, assim como Boulos, também toca na questão, mas não de forma suficiente. O petista prevê a criação do programa Dívida Zero, que contempla a criação de uma linha de crédito em banco público com juros e prazo acessíveis, cujo objetivo será atender pessoas que estão negativadas no SPC e no Serasa. Novamente, a prevenção ao superendividamento foi esquecida no programa do candidato.

Ciro Gomes (PDT)
Considerado o “pai da ideia” para solucionar o superendividamento, por conta da publicidade eleitoral sobre o tema, o pedetista avança na discussão do problema, mas também deixa a desejar. Seu programa promete tirar 63 milhões de consumidores do cadastro de inadimplente do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) para estimular o consumo. Outra vez, não se menciona a prevenção do problema.

Outros candidatos
Alguns dos outros dez candidatos abordam de forma tímida o papel das instituições financeiras no consumo consciente ou deixam de lado a questão do superendividamento. Todos os programas ainda carecem de respaldo em instrumentos e recursos que permitam uma relação mais justa entre bancos e o consumidor.

Para começar, com exceção de Boulos, que toca no tema, ninguém prevê a criação de uma autoridade nacional de proteção financeira ao consumidor – Agência de Regulação de Serviços Financeiros -, com atribuições de regulação e fiscalização dos serviços financeiros ao consumidor, incluindo a oferta e publicidade de crédito.

Já a candidata da Rede, Marina Silva, apenas diz que vai aumentar a competição bancária e estimular a inovação no sistema financeiro, com suporte às fintechs. Também promete apoiar os bancos comunitários e a criação de moedas sociais para levar crédito às pessoas excluídas do sistema.

Quando mencionam o sistema financeiro, os demais candidatos são muito vagos.

Henrique Meirelles (MDB), por exemplo, com longa experiência no mercado financeiro privado, promete a queda dos juros, desde que feitas as reformas estruturais, “a começar pela da Previdência”. Mas nada menciona em relação aos problemas que contribuem para o endividamento das famílias, como a publicidade abusiva e a oferta irresponsável de crédito.
Na mesma linha vai João Goulart Filho (PPL), ao mencionar a meta de “reduzir ao patamar internacional os juros reais, especialmente a taxa básica (Selic)”.

Não dedicam nenhuma linha ao problema do consumidor de serviços financeiros os seguintes candidatos: Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Álvaro Dias (Podemos), Eymael (DC), Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e João Amoêdo (Rede) – este, como Meirelles, também egresso de instituições financeiras.