Imagem: Rafael Roncato/Folhapress

Matéria publicada originalmente por Folha de S. Paulo.

A prefeitura de São Paulo recebeu nesta sexta-feira (15) as propostas comerciais do sistema distribuidor de ônibus da cidade, que contempla os ônibus menores e que atendem a periferia. Todas elas estipulam a remuneração máxima possível para as empresas. 

Dos 13 lotes em disputa, apenas um poderia ter concorrência de fato, já que em cada um dos demais, havia apenas uma proposta de empresas do setor. 

Ainda assim, no lote 7, que poderia ter concorrência, uma das empresas foi inabilitada pela prefeitura por falta de documentos apresentados. A Imperial, empresa inabilitada recorreu e conseguiu suspender a disputa neste lote. 

Nos outros 12 lotes, cada uma das empresas que apresentou suas propostas pediu o valor máximo de remuneração possível. 

O teto da remuneração dos contratos estava previsto em uma tabela no edital da licitação. Na plateia, antes do anúncio dos valores pedidos pelas empresas, o público olhava para a tabela e já “adivinhava” a proposta que seria feita. “Parece um bingo”, brincou um.

Para Rafael Calábria, consultor em mobilidade do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), a falta de competitividade e a remuneração das empresas no máximo permitido pelo edital deve pressionar a tarifa de transporte na cidade, hoje em R$ 4,30 (em 2019, a tarifa foi reajustada além da inflação no período).

Ainda restam dois sistemas de ônibus a terem suas propostas comerciais reveladas. O estrutural, que liga grandes regiões com veículos maiores, e o de articulação, que conecta o sistema estrutural ao de distribuição nos bairros. 

De qualquer forma, nesses sistemas há também apenas uma empresa disputando cada um dos 19 lotes restantes.

O secretário municipal de transportes, Edson Caram, disse que a prefeitura se preparou para receber mais concorrentes, mas os interessados não vieram. 

Entre os esforços destacados pela prefeitura está a ampliação do número de lotes em comparação com a licitação anterior. A medida tende a diminuir as exigências cobradas das empresas interessadas. A prefeitura ainda fez uma divulgação da licitação em diferentes estados brasileiros, pedindo que empresários de outras regiões enviassem suas propostas. 

"A ideia ao abrir a quantidade de lotes e incentivo a quantidade de outros participantes, eu quero gente nova dentro do mercado e uma condição de disputa melhor. Foi para isso que o processo foi construído. Agora, ter coragem de entrar num processo de licitação desse tamanho, numa cidade como São Paulo... pedidos e pedidos foram feitos, mas o pessoal não veio", lamentou o secretário.

Por outro lado, o secretário destacou que a nova licitação traz mais benefícios aos usuários, como a instalação de ar-condicionado e novos tipos de banco em todos os ônibus, além de rede Wifi.

Outra mudança também é a diminuição da sobreposição de trajetos de diferentes linhas. Ou seja, diferentes rotas de ônibus que passam pelo mesmo caminho, deixarão de existir ou serão alteradas para que caminho comum seja usado por um número menor de ônibus, aumentando o fluxo de veículos. Um lado negativo deste sistema é que ele deve forçar a mais baldeações e paradas dos passageiros.

Matéria publicada originalmente por Folha de S. Paulo.