ESPECIAL PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:
Informação segura para sua saúde e para seus direitos

Reportagem do jornal O Globo, publicada em 27/09/2020

Em tempos de pandemia, não basta pesquisar a melhor cidade para viajar nas férias ou programar a viagem do fim de semana.

Como os casos de Covid-19 podem subir de uma hora para outra e forçar o fechamento de uma cidade e até de um país, o consumidor tem que redobrar a atenção para lidar com cancelamentos e adiamentos inesperados.

Para quem pensa ir para o exterior, cuja procura começou a ganhar força após o anúncio do governo de Donald Trump, há duas semanas, é preciso atenção especial.

Planejamento e proteção

Informação: Em tempos de pandemia, não há dúvidas de que o lugar mais seguro é a própria casa. Mas para quem já não aguenta mais adiar as férias da família, é possível voltar a viajar de maneira responsável.

Mas é preciso se informar muito bem sobre os riscos e limitações de pacotes, passagens e destinos. Um recrudescimento da pandemia pode levar a novas medidas restritivas e cancelamentos.

Cuidados pessoais: No avião, no hotel, na praia. Os cuidados com o coronavírus precisam ser redobrados.

Por isso, não deixe de fazer o distanciamento social e sempre usar máscaras. Aliás, o ideal é levar ao menos dezenas delas para os dias de viagem.

O recomendado é trocar de máscara a cada quatro horas. E o álcool em gel sempre ao alcance é item essencial.

Passagens aéreas

Direitos restritos: O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que, com a pandemia, várias regras foram alteradas por acordos, medidas provisórias e novas leis.

Assim, os passageiros que comprarem passagens aéreas neste período e optarem pelo ressarcimento em caso de cancelamento do voo podem ter que esperar até 12 meses, passada a pandemia, para receber o dinheiro de volta.

Sobre o valor pago ainda incidem multas e taxas. As novas regras garantem, no entanto, o crédito para utilização futura ou troca por um bilhete em outra data específica dentro do prazo de um ano a contar da data original da viagem.

Contratos: É importante ler o contrato com atenção na hora de comprar uma passagem.

Advogados e agências de turismo lembram que as condições de remarcação e de tarifas vêm mudando periodicamente, conforme avança a pandemia. Por isso, as cláusulas variam caso a caso e por empresa.

Uma agente de viagem observou que, no início de agosto, uma empresa permitia três remarcações. Em setembro, as passagens já previam apenas duas trocas.

Condições: Fique atento às condições do contrato e, se possível, guarde tudo por escrito.

Nele estarão as regras mais específicas de cancelamento ou suspensão da compra do serviço, diz o advogado Jusuvenne Zanini, do escritório N. Tomaz Braga & Schuch.

Quando e quantas vezes o passageiro pode mudar a passagem e se é preciso pagar diferença na tarifa. Isso tudo estará nas condições.

Em alguns casos, é permitido até trocar o destino, mas isso tem de estar escrito. Os cuidados valem para voos nacionais e internacionais.

Voos internacionais

Barreiras sanitárias: Antes de encarar uma viagem internacional, o consumidor precisa estar atento às diferentes restrições sanitárias nos países de destino. Há muitos ainda com fronteiras fechadas a viajantes do Brasil, um dos países com maior número de infecções.

Atenção às exigências: Cada país tem uma regra diferente. Mais de 40 países já admitem brasileiros, mas cada um tem uma regra diferente.

Vários pedem teste de Covid-19 até 72 ou 96 horas antes do embarque, mas, em geral, esses exames levam dois dias para ficarem prontos. É preciso se planejar.

Conexões importam: Inclua no planejamento as conexões e informe-se sobre as regras em cada país onde você vai trocar de avião.

As Maldivas, por exemplo, estão com critérios mais flexíveis para turistas. Mas, ao fazer conexão em Dubai, é preciso mostrar exame de Covid.

Regras em alguns destinos

União Europeia: Cada país do bloco possui regras distintas que podem mudar de uma semana para outra. O ideal é verificar com a empresa aérea e o consulado do país as regras em vigor.

Atualmente, por exemplo, segundo a Iata, associação internacional do setor aéreo, Portugal não aceita brasileiros que não tenham também nacionalidade portuguesa ou residência no país.

E, entre os que têm, é preciso mostrar teste negativo para Covid-19 do tipo PCR feito com 72 horas antes do embarque. Na França, passageiros chegando do Brasil também devem apresentar teste negativo nas 72 horas anteriores ao embarque e ainda preencher um certificado disponível no site do consulado.

EUA: Turistas brasileiros ainda não podem ir aos EUA, que têm mais infectados que o Brasil.

Hoje só passageiros com green card ou visto de residência, cônjuges e filhos de cidadãos americanos entram.

A expectativa é que até dezembro haja algum tipo de flexibilização para os turistas, segundo as agências de viagens.

América Latina: O México exige o preenchimento de um formulário na internet. Argentina e Chile seguem fechados aos brasileiros.

A Colômbia reabriu ligação com o Brasil na semana passada, mas exige exame PCR com 96 horas de antecedência ao embarque. Uma boa dica é consultar o site iatatravelcentre.com.

Seguro-saúde

Cobertura curta: Contratar um seguro-saúde é sempre uma boa opção, mas nem todos contam com cobertura para a Covid-19.

Por isso, leia o contrato com atenção e peça por escrito uma resposta sobre atendimento em caso de infecção para evitar custos extras.

Eventos e hotéis

Restituição: As empresas do setor de turismo e eventos não são mais obrigadas a restituir os valores pagos em dinheiro pelos consumidores se o evento, a viagem ou o serviço for cancelado ou adiado em razão da pandemia, alerta Igor Britto, diretor de Relações Institucionais do Idec.

Nesses casos, o consumidor fica com direito ao crédito para usar em outro serviço da companhia.

Adiamento: Procure entender se é possível adiar as reservas feitas com os hotéis. Segundo especialistas, há muita flexibilidade por parte das empresas. Então, procure sempre uma negociação amigável.

É importante entender que cada hotel tem sua própria política de reembolso, e ninguém quer perder cliente neste momento, diz o advogado Jusuvenne Zanini.

Higiene: Antes de reservar um hotel, veja se o empreendimento está seguindo regras de higienização e distanciamento social.

Pergunte se há restrição de funcionamento de áreas como piscina e restaurantes.

Isso vai ajudar a programar melhor a viagem. Muitos hotéis estão funcionando com metade da capacidade.