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Prefeitura de SP diz que licitação de ônibus vai modernizar sistema; para Idec, falta de concorrência pode fazer tarifa aumentar

Matéria publicada originalmente em G1

A Prefeitura de São Paulo considera que a bilionária licitação de ônibus da cidade trará ganhos para a população e irá modernizar o sistema de transporte na capital, segundo informou o secretário municipal dos Transportes, Edson Caram. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), porém, alerta sobre a possibilidade de aumento da tarifa por causa da baixa competitividade.

As opiniões foram dadas na manhã desta terça-feira (5), após empresas e concessionárias apresentarem propostas para a concessão das linhas para os próximos 20 anos. O valor dos contratos, somados, é de R$ 71,14 bilhões, fazendo desta a maior licitação de transportes do país.

Dos 32 lotes para atuação nas regiões da cidade, apenas um apresentou concorrência entre duas empresas. Todos os outros tiveram apenas uma empresa interessada. Além disso, a grande maioria propostas na nova licitação foi enviada pelas 22 empresas que já atuam hoje no mercado, tendo apenas algumas alterações na composição dos consórcios ou mudança de nome.

Concorrência baixa
Para o especialista em mobilidade urbana do Idec Rafael Calabria, a baixa competitividade entre as empresas poderá provocar uma tarifa mais alta do transporte.

"É importante saber que a competitividade impacta diretamente no custo da tarifa final. A concorrência foi mais baixa do que a gente imaginava, o que é um sinal ruim. Ainda não temos a proposta comercial com os valores, mas o que a gente espera é que vão ser os mais caros que a licitação permite na tarifa de referência, deixando o serviço caro, o que impacta no que o usuário paga", afirma Calabria.

A professora de Direito Administrativo da FGV Vera Monteiro diz que se tivesse maior concorrência, o valor da tarifa poderia ser mais baixo. Para ela, a licitação seria mais inovadora se tivessem separado as garagens e a manutenção dos ônibus da operação. "Em outras cidades do mundo já separam esses sistemas, São Paulo seria o lugar para começar isso. Mas há a dificuldade para desapropriar as garagens, e isso envolveria um grande recurso", disse.

Os envelopes com os nomes das empresas interessadas foram abertos nesta terça, mas a proposta comercial só será revelada em uma sessão posterior, que ainda não tem data marcada. O resultado com as empresas vencedoras deve sair em 90 dias.

De acordo com Calabria, não houve mudança significativa na concorrência em relação à última licitação municipal, que ocorreu em 2003. "É um cenário de estagnação da mesma realidade de 2003 para hoje. A cidade avançou pouquíssimo. As mesmas empresas operando há décadas na cidade", diz Calabria.

Ele reconhece, no entanto, que a complexidade do sistema operacional faz com que seja uma realidade difícil de mudar.

"Um ponto muito difícil que engessa o modelo é o contrato de 20 anos para todas as áreas. Para uma empresa que só vai ter outra chance daqui a 20 anos, ficando muito difícil de se estabelecer no mercado estudando a cidade. É uma mudança muito difícil, não é uma tarefa fácil, mas a Prefeitura precisa avançar em alguns pontos para garantir uma competitividade mínima e ter uma disputa que possa, no médio prazo, baixar os preços", diz.

Terminal Dom Pedro — Foto: Tatiana Santiago/G1

'Processo está ótimo', diz secretário
Já o secretário municipal de Transportes, Edson Caram, afirma que a gestão Bruno Covas (PSDB) está satisfeita com a concorrência do edital.

"Você tinha antes 22 lotes. A ideia de abrir para 32 foi exatamente para aumentar a concorrência. Fizemos propostas públicas, fizemos quatro anos de licitações, percorremos todos os estados tentando vender a licitação de ônibus de São Paulo. Nada falhou. O processo está ótimo", afirma o secretário.

Questionado sobre a manutenção das mesmas empresas na disputa, Caram disse que o importante é garantir a qualidade do transporte que elas apresentam. O que, segundo ele, será garantido pela avaliação por nota da própria população em relação ao serviço, que será usada como critério para pagamento das empresas.

"Não sei se as mesmas empresas estão no consórcio ou não. O importante é que a nova licitação veio para modernizar o sistema de transportes para a população ganhar ar-condicionado, Wi-Fi, conexão USB, maior quantidade de assentos, menos transposição de linhas, menos tempo de percurso. O ganho que a população vai ter é muito grande", diz o secretário.

Sistema de ônibus da capital — Foto: Karina Almeida/G1

Matéria publicada originalmente em G1