Reportagem do jornal Estadão, publicada em 11/09/2021

Amplamente divulgada em propagandas de TV aberta, com o astro Jackie Chan fazendo acrobacias, a promoção “09.09” da Shopee tem contas difíceis de serem entendidas. Graças à campanha, é possível encontrar tênis Nike a partir de R$ 35. Há um modelo de R$ 45 que custa R$ 380 no site da Centauro.

Sem entender como foi possível somar nesse preço a carga tributária brasileira e o custo de produção e importação maiores, por conta do dólar mais caro, o Procon-SP notificou a plataforma. A resposta deve ser dada ao órgão até dia 17.

Entre outras coisas, a Shopee deverá enviar documentação que atesta a regularidade comercial, fiscal e tributária das empresas vendedoras na plataforma, bem como demonstrar os critérios de verificação, regularidade, autenticidade e segurança utilizados por seus dirigentes e diretores.

Para o advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Marchetti, o preço dos itens está muito abaixo do valor de venda nas lojas oficiais das marcas. Pelos links promocionais, todos os produtos são “muito suspeitos” de serem falsificações.

Em nota, a Shopee informa que a venda de produtos ilegais ou que infrinjam a Propriedade Intelectual é estritamente proibida em sua plataforma. A empresa diz ainda que tem uma “política rígida de mercadorias ilícitas e restritas” sobre a qual “todo vendedor é informado antes de entrar para o marketplace e deve aderir para se cadastrar”. Nas palavras da empresa, o vendedor “é exclusivamente responsável pelos produtos e seus respectivos anúncios”.

Não é o que diz a lei. Se for confirmado contrabando ou pirataria, sua venda constitui crime com base no artigo 175 do Código Penal, com penas de detenção que podem ser de seis meses até dois anos e multa. Segundo Marchetti, a Shopee e o vendedor são responsáveis solidariamente pelos danos causados aos consumidores, caso haja ilegalidade nas mercadorias.

De acordo com Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, a partir da notificação, a empresa fica ciente de que é possível ser responsabilizada como participante da venda de produtos contrabandeados.

Dentre os mecanismos para prevenir a pirataria, a empresa cita ainda a “Garantia Shopee”, por meio da qual toda venda fica com o valor bloqueado até que o consumidor receba o produto comprado. Se forem recebido itens que não são o que ele pensava ser, pode devolver e ter o valor restituído sem prejuízo.

No entanto, quem aceita pagar um preço tão baixo por um produto costuma saber que a procedência é duvidosa: “Tem algumas coisinhas diferentes por ser réplica. Vale o preço que paguei”, diz uma cliente nos comentários sobre um dos anúncios com a pechincha de R$ 35.