Reportagem do jornal Valor, publicada em 01/04/2021

Em meio à pandemia de covid-19, os preços dos remédios podem ter reajuste de até 10,08% a partir desta quinta-feira (1º), conforme anunciou a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A resolução aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara estabelece três porcentuais máximos, de acordo com a classe dos medicamentos: 10,08%, 8,44% e 6,79%.

Para economizar, você pode aproveitar o subsídio do governo, preferir genéricos, comparar preços e procurar descontos, segundo os conselhos de Matheus Falcão, assessor jurídico do programa de saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Ele participou de uma live ontem (31) no Instagram do Valor Investe sobre o assunto. A seguir, confira algumas dicas dadas por Falcão para pagar menos nos remédios:

1) Cheque se o Farmácia Popular oferece o medicamento de graça ou com desconto

O Farmácia Popular é o programa do governo federal que oferece remédios gratuitos para o tratamento contínuo de pressão alta, diabetes e asma, além de vender outros medicamentos com até 90% de desconto. Para aproveitar o programa, basta ir até uma farmácia credenciada e levar a receita médica e seu RG, não importa sua renda. Fique atento, porque as farmácias vendem remédios que deveriam ser oferecidos de graça ou com desconto.

2) Compre genéricos, não medicamentos similares

Normalmente mais baratos, os remédios genéricos têm exatamente as mesmas propriedades que os medicamentos de marca, também chamados de referência. Os remédios de marca só são mais caros porque foram desenvolvidos pela primeira vez pelo laboratório, que tem o direito sobre a patente. As empresas precisam comprovar a eficiência dos genéricos por testes que devem ser apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além dos medicamentos de marca e dos genéricos, há também os remédios similares. Esses medicamentos não são produzidos pela primeira marca que originou a composição química, mas têm uma marca própria e não levam apenas o nome da substância, como os genéricos. Eles também tendem a ser mais baratos, mas podem não ser tão confiáveis.

3) Compare preços até entre farmácias da mesma rede

Os preços costumam variar bastante até entre as farmácias da mesma rede, por isso, se você tiver paciência para comparar os valores, a pesquisa pode render uma boa economia. Sites comparadores de preços de remédios, como o Consulta Remédios e o CliqueFarma, podem ajudar. No entanto, Falcão sugere negociar diretamente no balcão da farmácia (usando máscara e respeitando o distanciamento social) ou por telefone para conseguir descontos.

4) Vá atrás de descontos por meio de cadastro em programas de fidelidade

Outro caminho é tentar descontos por meio de cadastro em programas de fidelidade de farmácias e laboratórios. Entidades de classe e planos de saúde também têm parcerias com redes de farmácia e podem garantir preços menores se você apresentar a carteirinha no momento da compra. Porém, Falcão aconselha só cadastrar o CPF se o desconto valer a pena de verdade e se você souber o que a farmácia ou ou laboratório faz com os seus dados.

Como o aumento é definido

O reajuste anual dos remédios acontece, geralmente, em abril. No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro anunciou um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os medicamentos fosse adiado por 60 dias, por conta da crise. Em junho, a CMED autorizou um aumento nos preços de remédios de até 5,21%.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742, de 2003, e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de remédios, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins, tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.