ESPECIAL PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:
Informação segura para sua saúde e para seus direitos

Reportagem publicada no jornal O Globo, em 22/06/2020

RIO - Os planos de saúde registraram, em maio, o menor uso por seus beneficiários desde o início da série histórica iniciada em 2016.O boletim da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), divulgado, nesta segunda-feira, mostra que a  suspensão de cirurgias e exames eletivos por conta da pandemia  por coronavírus,  fez o desembolso das operadoras frente ao valor recebido de mensalidades cair de  76%  abril para 66% no mês passado.

Isto é, do que as empresas do setor receberam de seus usuários, gastaram 66% para coberturas de atendimentos assistenciais. A média dos últimos quatro anos era de 76%, sendo o pico de 85%, em abril e junho de 2016.

O levantamento da ANS, com dados fechados em 31 de maio, também mostra uma ligeira alta do número de inadimplentes: a média subiu de 13% para 16%.

Apesar da redução de custos, os planos de saúde não têm facilitado a negociação dos consumidores em dificuldade para pagar as mensalidades, diz Ana Carolina Navarrete, coordenadora de pesquisa em saúde, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec):

— A inadimplência já subiu um pouco e a tendência é se agravar, já que as empresas estão dificultando a negociação de mensalidades. Por isso é tão importante que projetos de lei como PL 1542/20, que suspende os reajustes de planos de saúde, já aprovado no Senado e agora indo para a Câmara, tramite com celeridade e seja aprovado — destaca.

Para médica sanitarista, Ligia Bahia  mais do que facilitar as negociações de inadimplentes, as empresas teriam condições hoje de oferecer algumas facilidades a quem perdeu renda:

— A redução da procura por cuidados lhes permite aumentar retornos financeiros porque recebem as mensalidades e estão pagando menos para os prestadores de serviços.  Essa “folga” entrada de recursos preservada a inadimplência é pequena e menor saída para o pagamento das despesas assistenciais deveria estimular a redução temporária do valor das mensalidades —  sugere.

A  Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) diz que o crescimento da inadimplência preocupa e que ainda não é possível dimensionar seu real impacto no setor.

Embora diga que as informações do relatório estão dentro das expectativas do setor, a associação disse que deverá solicitar uma reunião à ANS "para se aprofundar nas informações levantadas."

A Abramge chama atenção ainda para o fato que o Brasil é um país continental e cada região, assim como cada operadora de plano de saúde estão em diferentes estágios de combate à Covid-19.

Ocupação de leitos é menor do que em 2019

Os números da saúde suplementar de maio mostram ainda um aumento na taxa de ocupação geral de leitos (com e sem UTI), passando de 51%, em abril,  para 61% em maio.Apesar da alta, o percentual ainda é menor do que o registrado em maio do ano passado quando era de 76%.

O boletim aponta ainda um crescimento significativo de leitos  para atendimento à Covid-19 de abril para maio: de 45% para 61%.

Segundo o levantamento da ANS, os dados não indicam, até o momento, desequilíbrio assistencial ou econômico-financeiro no setor.

Em maio, registrou-se ainda o aumento na autorizações pelas operadoras  de  pedidos de exames e terapias. O volume, no entanto, ainda é 46% menor do que o registrado em maio no ano passado.

Em 9 de junho, a ANS acabou com a medida que flexibilizava o prazo para realização de cirurgias, exames e consultas eletivas pelas operadoras.

Hospitais e laboratórios disseram já estarem prontos para atender ao aumento de demanda. No entanto, especialistas analisam que a retormada dos procedimentos vai depender da contenção da evpidemia para que as pessoas se sintam seguras e voltem a sua rotina de cuidados médicos.

Para a elaboração do boletim a agência reguladora, para os dados assistenciais, utiliza informações enviadas por 50 operadoras classificadas que possuem hospitais próprios. Para a análise econômica são analisados os dados de  102 operadoras que juntas somam 74% dos usuários  de planos de saúde médico-hospitalares do país.

Agência recebeu 4,7 mil  relacionadas à Covid-19

A ANS informou ainda ter recebido, entre março e 15 de junho, 4,7 mil queixas relacionadas ao tema coronavírus, entre as 7.149 solicitações enviadas a reguladora. O o número total de reclamações neste ano, destaca a agência, é menor do que no mesmo período de 2019.

Do total de reclamações relacionadas à Covid-19, 36% (1,7 mil) se referem a dificuldades de atendimento relativas ao exame para detecção ou tratamento da Covid-19. Outros 43% tratam de problemas relacionados outras assistências afetadas pela pandemia e 21% são temas não assistenciais (contratos e regulamentos, por exemplo).

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) disse que a redução da sinistralidade, ou seja, da utilização das estruturas de saúde no mês de maio, é consequência direta de orientação expressa das autoridades sanitárias do país no sentido de estimular os pacientes a postergarem procedimentos eletivos.

De acordo com a federação, esse é um resultado que coincide com momento crítico da pandemia no país. "Tende, portanto, a ser pontual e localizado".