“Chega de aumento” é o nome da campanha lançada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), nesta quarta-feira, Dia Mundial da Saúde, que pretende mobilizar os consumidores contra o reajuste dos planos de saúde em 2021.

O objetivo de campanha é inundar a caixa de e-mails dos diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de relatos de consumidores sobre dificuldades em pagar o reajuste das mensalidades dos planos de saúde em meio a pandemia de Covid-19.

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Para participar da campanha basta entrar na plataforma on-line criada pelo instituto (www.chegadeaumento.org.br) e enviar o manifesto de repúdio aos aumentos e a recomposição do reajuste suspenso em 2020.

A mensagem enviada aos diretores da ANS através da página chama atenção para o aumento do desemprego, a diminuição da renda e a pressão cada vez maior sobre o sistema público de saúde diante do recrudescimento da pandemia.

Além disso, o texto faz um apelo por mais equilíbrio nas relações entre operadoras de planos de saúde e consumidores, diante do registro de lucro das empresas durante a pandemia.

- Os órgãos reguladores existem para garantir o equilíbrio nas relações de mercado nos momentos mais críticos. O que vemos na saúde suplementar é o oposto: uma agência enfraquecida, pautada pelos interesses das operadoras de planos de saúde, absolutamente negligente com a situação dos consumidores. O que queremos com essa campanha é visibilizar esse descontentamento generalizado com os reajustes e com a falta de transparência da ANS - afirma Teresa Liporace, diretora-executiva do Idec.

Defensoria da União apoia ação contra reajuste

Desde janeiro, os usuários de plano de saúde estão paganando mensalidades reajustadas, mais a recomposição do aumento suspenso em 2020, anual e por faixa etária, por conta da pandemiia, que afetou a mais de 20 milhões de beneficiários do setor.

Na prática, isso significa, em alguns casos, aumentos que chegam a casa dos 50% no valor da prestação mensal.

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O impacto desse aumento, ressalta o Idec se reflete no crescimento de queixas contra planos de saúde. O instituto recebeu um número três vezes maior de reclamações em janeiro relativas ao setor do que no mesmo período do ano passado.

No Procon-SP, o quadro é ainda mais alarmentamente: foram 962 demandas relativas a planos de saúde, em janeiro deste ano, contra apenas nove no mesmo período de 2020.

Na segunda-feira, aliás, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu para entrar como um dos demandantes Ação Civil Pública movida por Procon-SP e Procuradoria Geral do Estado contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para garantir que as operadoras de planos de saúde coletivos não apliquem reajustes anuais abusivos.

A ação pede que a ANS seja obrigada a implementar mecanismos de identificação, prevenção e correção de reajustes anuais abusivos em planos coletivos. Em seu pedido para entrar na ação, a Defensoria destaca que a ação tem por finalidade proteger os que tiveram a condição de vulnerabilidade potencializada em razão da pandemia.

Na semana passada, o governo federal tambémse manifestou contrário a aplciação do reajuste dos planos de saúde durante a pandemia. Por recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, o tema será discutido nesta quinta-feira, na reunião da Câmara de Saúde Suplementar, fórum presidido pela ANS e composto por representantes do setor e dos consumidores.