Reportagem do jornal O Globo, publicada em 15/03/2021

Quase 90% dos 1.140 consumidores entrevistados em 436 cidades brasileiras pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) relataram ter tido problemas com suas compras. Desse total, 82% reclamaram o cumprimento de seus direitos e 67% conseguiram resolver o problema em todas ou na maioria das vezes que registraram queixa.

- Se você conhece seus direitos, se reclama, consegue diminuir riscos e prejuízos. O ideal, no entanto,  não é comemorarmos que as pessoas conseguem resolver seus problemas, mas sim que elas não tenham problemas para reclamar, e isso somente é possível com a atuação firme e constante das autoridades fiscalizando e aplicando as medidas cabíveis - ressalta Teresa Liporace, diretora executiva do Idec.

Durante a pandemia, aponta a pesquisa, o desrespeito aos direitos dos consumidores cresceu, segundo 64% dos entrevistados.

- Os índices de reclamações e ações judiciais mostram a mesma realidade. Muitos conflitos surgiram, especialmente porque as empresas brasileiras em grande parte não estavam preparadas para administrar as diferentes demandas e erraram muito nas informações que poderiam antecipar sobre esses problemas para evitar reclamações - pondera Teresa.

Entre os principais desrespeitos, relatados pelos consumidores estão: dificuldade de cancelar serviço ou devolver/trocar um produto (19%),  cobrança indevida (17%), venda de produto danificado, estragado ou alterado (15%), falta da nota fiscal ouy garantia (14%) e atendimento inadequado (13%)

Maioria diz conhecer seus direitos

No Dia Mundial do Consumidor, quando se comemora 30 anos da lei brasileira, 94% dos entrevistados disseram conhecer seus direitos, 39% reconheceram a importância do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para a proteção dos brasileiros.

- Esse índice de conhecimento são altíssimos quando pensamos numa população com médias ainda baixas de  instrução educacional e marcada historicamente por pouco domínio dos seus direitos. Mas se compararmos isso com o alto índice de reclamações, significa que conhecer os direitos não tem sido suficiente. Que mesmo sabendo se defender não conseguem impedir os abusos praticados no mercado. Ou seja, as pessoas ainda precisam que as empresas sejam penalizadas, e dos órgãos públicos e do Judiciário também para coibir o descumprimento das leis consumeristas - ressalta Teresa.

Segundo a diretora executiva do Idec, o maior desafio hoje é  evitar retrocessos:

- A  luta é  para que os direitos sejam mantidos,para que não haja retrocessos e por ampliação dos direitos. Grandes empresas podem correr para alterar as leis, para mudar as regras e assim impedir essa importante onda de cidadania e justiça que as pessoas estão praticando. É nisso que estamos nos empenhando também.