Hoje, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o Idec, divulga pesquisa inédita sobre o reajuste das tarifas cobradas pelos cinco maiores bancos do País: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander. A constatação foi a de que os valores tanto de tarifas avulsas como de pacotes de serviços subiram bem acima da inflação, no período de novembro de 2016 a outubro deste ano.

O levantamento mostrou que entre os 58 pacotes de tarifas, oferecidos por esses bancos, 50 deles subiram de preço. O maior reajuste, de 78,88%, foi aplicado pela Caixa em seu “pacote Convencional” que subiu de R$ 25,10 para R$ 44,90. Na média, a correção dos pacotes pesquisados ficou em 12,6%, o que é 4,6 vezes a inflação do período, que ficou em 2,70%.

O reajuste em si não deve ser analisado de forma linear, porque embora a Caixa tenha aplicado um forte reajuste, esse seu pacote teve o preço ajustado ao de mercado.

Em relação às tarifas avulsas, o reajuste médio no BB ficou em 10,07%; no Bradesco, 5,12%; na Caixa, 14,56%; no Itaú, 4,87%; e no Santander, 3,10%.

Balanços divulgados pelo setor financeiro, neste ano, mostram que os bancos têm conseguido melhorar seus resultados tanto pela redução de provisões de perdas com a inadimplência como pelo aumento de suas tarifas.

Melhoria na regulamentação

Para a economista responsável pela pesquisa, Ione Amorim, o aumento acentuado de preço, sem ter uma contrapartida de melhorias nos serviços prestados, “sinaliza a necessidade de aprimoramento das normas de regulação, incluindo os critérios de reajuste”.

Também chama atenção, como resultado da pesquisa, o fato de que bancos como o Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, que já trabalhavam com serviços digitais, muitos deles gratuitos, tenham deixado de oferecê-los para novas contratações, sem justificativas. A especialista lembra que pelas normas do Banco Central, os pacotes criados não podem ser interrompidos antes de um período de 180 dias. Esses mesmos bancos relançaram suas contas virtuais, mas com tarifas mensais.

Segundo Amorim, “os elevados reajustes aplicados pelos bancos, o alinhamento dos preços dos pacotes padronizados, a baixa concorrência e a suspensão das contas digitais expõem os consumidores a práticas abusivas”.

Ela destaca, ainda, uma prática comum no momento da abertura de contas, em que são oferecidos os pacotes sem considerar as reais necessidades do consumidor, mas apenas o perfil de renda. Com isso, o correntista acaba contratando serviços caros que sequer serão utilizados. “ Uma prática também frequente é a falta da oferta dos pacotes padronizados e negativa dos serviços essenciais pelos bancos”.

Tarifa zero

Nem todo mundo sabe, mas por determinação do Banco Central, os bancos devem oferecer um pacote de serviços essenciais sem cobrança de tarifa.

O cliente tem direito gratuitamente a fazer 4 saques no caixa por meio de cheque ou cheque avulso, ou no terminal de autoatendimento, um cartão de débito, 2 extratos por mês, consulta ilimitada pela internet, 2 transferências para contas do mesmo banco e compensação de cheques, além de um talão com 10 folhas de cheques, desde que não tenha o nome nas listas de proteção ao crédito.

O correntista tem direito ainda a um extrato consolidado com os valores cobrados no ano anterior relativos a tarifas que deve ser entregue até 28 de fevereiro de cada ano. Ao usar esse pacote de serviços gratuito, o correntista precisa ficar atento para não ultrapassar esses limites, pois cada transação excedente terá cobrança individual.

Segundo o Banco Central, saques em terminais de autoatendimento feitos em intervalo de até 30 minutos são considerados como único evento. Quem tem necessidade de outros serviços além dos essenciais deve optar pelos pacotes padronizados existentes no mercado, que oferecem oito tipos de serviço.