ESPECIAL PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:
Informação segura para sua saúde e para seus direitos

Reportagem do Metro Jornal, publicada em 26/01/2021

Se os últimos anos pudessem ser considerados como parte do trajeto de uma linha de transporte público, 2020, com os impactos da pandemia, representaria um longo ponto de parada e com dúvidas sobre a continuidade da viagem.

No ano em que a população foi obrigada a se isolar, a restringir seus deslocamentos, e estudar e trabalhar de casa, o volume de usuários nos ônibus municipais de São Paulo registrou queda de 40% na comparação com 2019.

Em números absolutos, significa dizer que os coletivos da capital deixaram de transportar mais de um bilhão de passageiros, segundo informações da SPTrans, empresa municipal que gerencia o serviço.

Com isso, a arrecadação com o pagamento das tarifas caiu 28,3% – o que representa R$ 1,5 bilhão a menos nos cofres.

Para ajudar a equilibrar a conta, a prefeitura aumentou em 12,9% o seu gasto com subsídio, colocando mais R$ 400 milhões. Ao todo, o município investiu R$ 3,3 bilhões nessas compensações para cobrir parte dos custos do sistema – que ultrapassa os R$ 9 bilhões.

A necessidade de se criar um transporte público que seja financeiramente viável, sem que isso pese ainda mais no bolso do passageiro, já era uma crise a ser resolvida pelo poder público e pelas empresas antes mesmo da pandemia – que tornou problema mais grave.

O desafio que se coloca agora é como garantir a melhoria constante da qualidade do serviço e o cumprimento dos protocolos sanitários nesse cenário de redução da demanda de passageiros, perdas de arrecadação e restrições orçamentárias.

Possíveis rotas

Para o coordenador do Programa de Mobilidade do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Rafael Calabria, um caminho para ajudar a pagar a conta é criar um fundo permanente para o custeio do transporte público.

Esse caixa pode reunir recursos de diversas fontes, como partes do IPVA e do Zona Azul, e também deve receber dinheiro dos governos federal e do estado – que hoje pouco ou nada participam e deixam a despesa só com as prefeituras.

“Transporte público urbano não funciona em lugar nenhum do mundo financiado só pela tarifa. Se for bancado pela tarifa, ela vai ficar cada vez mais cara, excluindo passageiros, e não vai ser um sistema inclusivo, pois perderá recursos e qualidade.”

Hoje assessor especial do SPUrbanuss (sindicato que reúne as empresas de ônibus da capital) e integrante do conselho diretor da associação nacional, a NTU, Francisco Christovam também já esteve do lado do poder público, quando presidiu a SPTrans.

O executivo contou que 15% das 390 empresas que operam os ônibus nas capitais do país já interromperam os serviços ou mesmo entregaram a concessão nessa pandemia diante da perda de até 70% do volume de passageiros. “É gravíssimo.”

Para Christovam, além de um fundo para bancar o transporte público, outra saída é criar um marco regulatório para o setor, como o do saneamento básico, que definiu no ano passado regras mais claras e sustentáveis para as empresas e para o poder público.

“Não só o modelo de remuneração está sendo revisto, como também a forma de contratar. Em vez de contratar pela quantidade de ônibus ou viagens, insistimos na criação de outro parâmetro, que é pela qualidade que a prefeitura quer que o serviço tenha.”

Nesse modelo, segundo Christovam, o poder público pode definir limites para lotação máxima e o intervalo mínimo entre os ônibus, por exemplo. “No setor público, não é pela concorrência que se estabelece o preço, é pela especificação. A partir daí, é engenharia e economia: é fazer a conta e ver quanto custa.”

“O transporte público é um direito social, mas é preciso que os poderes assumam isso. Ao longo do tempo, o transporte sempre foi operado por empresa privada e essa tradição gerou o conceito de que é só um negócio de empresário. Não, é um dever do estado”, completou o executivo.

Para Christovam, imaginar essas mudanças “no curto prazo é ser muito otimista”, mas no médio prazo são viáveis. “A pandemia nos deu essa oportunidade.”

A sociedade também precisa se apossar do tema, segundo Calabria. “E cobrar as melhorias porque isso impacta diretamente na vida das pessoas, com o encarecimento da tarifa, corte de linhas, corte de benefícios, mudanças de horário, atrasos e lotação.”

“É importante apontar que a pandemia pegou um sistema de transportes já problemático no Brasil, com perda de passageiros, má gestão, problemas estruturais de financiamento e falta de recursos”, disse Rafale Calabria, coordenador do programa de mobilidade do IDEC