Reportagem do O Globo, publicada em 10/03/2022

Título original: Mudança em rede credenciada da Prevent Senior preocupa usuários em Rio e SP

RIO — Beneficiários de planos de saúde individuais da Prevent Senior alegam que a empresa está descredenciando hospitais e laboratórios de sua rede conveniada. Além da insatisfação com a mudança na rede, os usuários temem dificuldade em obter atendimento quando necessário.

O desempregado Afonso Henriques Pereira, de 61 anos, é cliente da Prevent Senior há um ano e paga cerca de R$ 1.200 mensais. Ele mudou de operadora porque seu plano antigo ficou muito caro, devido à idade.

Na hora de escolher outra opção, o que mais pesou foi a rede conveniada. No entanto, desde o fim do ano passado, Pereira diz que vem sendo surpreendido pelos descredenciamentos de locais aos quais sempre recorria, como Hospital Samaritano, CDPI, Lâmina, Clínica Felippe Mattoso e Bronstein.

— Após ligar para a central de atendimento, fui informado de que fizeram a substituição (do Samaritano) pela Casa de Saúde São José e pelo São Lucas. Mas esses hospitais não vão mais fazer parte do plano em abril. Tudo isso está gerando uma onda de insegurança — diz Pereira.

A professora carioca Vilma Goulart, de 60 anos, tem a mesma queixa. Em fevereiro do ano passado, ela trocou o plano de saúde de sua mãe, Zenaide Goulart, de 99, e escolheu a Prevent Senior por ser uma operadora direcionada a idosos.

À sua reclamação sobre não poder mais frequentar o Hospital Samaritano, a empresa respondeu que credenciou outro hospital na Tijuca, na Zona Norte do Rio.

— Para começar, um fica na Zona Sul, e o outro, na Zona Norte. E não acredito que eles tenham a mesma qualidade. Quando fui fechar o plano com o corretor, o Samaritano me foi vendido como a cereja do bolo. Agora, eu me sinto como se tivesse comprado gato por lebre — queixa-se.

Procurado, o Hospital Samaritano não se manifestou sobre o descredenciamento até o fechamento desta edição.

Como a maioria dos usuários é idosa, Vilma decidiu tocar as queixas de forma coletiva.

— Fiz um abaixo-assinado, uma carta coletiva que enviamos para a ouvidoria, reclamei à Agência Nacional de Saúde (ANS) e recorri ao Ministério Público — diz a professora. — Comecei a perceber que tinha algo errado após a CPI da Covid. Eles também começaram a descredenciar médicos, e quem é idoso não quer ficar trocando de especialista.

Falta informação é queixa recorrente

Nas redes sociais, há grupos de consumidores que se sentem lesados pelas mudanças. Muitos dizem só ter descoberto que médicos ou clínicas não estão mais conveniados ao terem consultas desmarcadas ou atendimentos recusados.

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A falta de informação é uma das queixas da publicitária Márcia Mota, de 59 anos, moradora de Santo André (SP):

— Estudei muito antes de mudar de operadora há cerca de um ano. Entendi que havia um bom custo-benefício. Mas os descredenciamentos sem aviso e a troca por empresas que considero de segunda linha estão me fazendo pensar em deixar a Prevent Senior.

Coordenadora do programa de Saúde do Instituo Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, diz que a mudança de rede deve ser informada ao cliente com antecedência e destaca que a operadora não pode interromper tratamentos em curso:

— Se tiver problemas para manter internações, quimioterapias,qualquer tratamento em curso, o consumidor deve reclamar à ANS.

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O advogado de Direito do Consumidor Antonio Carlos Marques Fernandes recomenda ainda que os consumidores que se sentirem lesados recorram ao Procon ou até acionem a Justiça.

Pelo canal do YouTube da Prevent Senior, o CEO Fernando Parrilo publicou um vídeo, em 23 de fevereiro, tentando tranquilizar os clientes.

“Precisamos adequar os serviços para melhorar o atendimento, com qualidade e cuidado. Eu sei que muitos estão preocupados, achando que a mudança de laboratórios e médicos parceiros irá prejudicar o atendimento. Não vai. Estamos preparando uma série de novos credenciamentos para garantir a qualidade que sempre foi a marca da Prevent Senior. Estamos fechando nova parceria, nos próximos dias, com laboratórios do grupo Fleury e unidades hospitalares e ambulatoriais no Rio," diz Parrilo num trecho do vídeo.

Em resposta à reportagem, a operadora alegou ainda que “o descredenciamento não partiu da Prevent Senior, que discordou de reajustes abusivos nos preços praticados”. A empresa acrescentou que “o fim dos contratos com as unidades acontece num contexto de alta inflação médica, agravado pelo reajuste negativo (- 8,19%) determinado pela ANS para operadoras de planos individuais, caso da Prevent Senior”.

O reajuste negativo foi aplicado em 2021, levando à redução nas mensalidades.

Procurados os grupos Dasa (que responde pelos laboratórios CDPI, Lâmina e Bronstein) e Fleury (dono da Clínica Felippe Mattoso) não quiseram comentar.

Para ANS, regra foi seguida

Segundo a ANS, as alterações na rede hospitalar são permitidas pela Lei 9.656/1998, mas só serão autorizadas se estiverem de acordo com as normas. A mudança deve ser comunicada a usuários e ANS com 30 dias de antecedência.

Não há regras, no entanto, que exigem a comunicação individual do cliente. O que deve ser garantido, diz, é o amplo acesso à informação.

O prestador substituto precisa ser novo no plano que está sendo alterado e estar localizado no mesmo município do excluído, com exceção dos casos de indisponibilidade ou inexistência de prestador na localidade. Ainda segundo o órgão, a alteração da rede feita pela operadora, substituindo o Hospital Samaritano, segue os critérios da lei.

Entenda o que a lei garante

O que diz a lei: A lei de planos de saúde autoriza a troca de hospitais credenciados desde que substituídos por equivalente , segundo análise da ANS, e com a comunicação da troca ao cliente e à agência com 30 dias de antecedência. A falta de informação constitui violação à lei devendo ser relatada à ANS para aplicação de multa.

Em tratamento: Em caso de descredenciamento, tratamentos em curso devem ser mantidos. Se o consumidor tiver problemas para manter internações, quimioterapias, procedimentos de alta complexidade ou qualquer outro tratamento em curso, deve reclamar na ANS. A interrupção é considerada uma prática abusiva pelo CDC.

Rede própria: O Idec entende que não deveria ser permitida a substituição de prestadores credenciados por prestadores de rede própria, sob pena de descaracterização do contrato - uma vez que a rede assistencial é parte integrante dos contratos de planos de saúde, mas a prática não é proibida.