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Reportagem do jornal O Globo, publicada em 10/11/2020

Os moradores do Amapá devem ser indenizados por estarem sem abastecimento regular de energia em 13 das 16 cidades do estado, desde o dia 3 deste mês. Na avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a compensação aos amapaenses deve ser feita não só pela falta de energia, mas a consequente falta de água e de acesso a produtos básicos no coméricio.

O instituto chama atenção ainda para a ameaça a integridade física a que esses cidadãos estão submetidos, com o aumento do risco de contaminação por Covid-19, devido a situações de aglomeração e falta de higiene.

O Idec notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para que informem quais devem ser os procedimentos que os cidadãos devem cumprir para receber as indenizações.

O instituo defende que é dever das autoridades informar com clareza e transparência como isso poderá ser feito, assim como levantar as responsabilidades pelo apagão.

A Aneel anunciou, nesta terça-feira, a abertura de uma investigação para apurar as causas do apagão no Amapá. Uma das questões a serem respondidas, segundo o presidente do órgão regulador, é se o problema foi causado por falha na manutenção ou de operação na subestação que pegou fogo no dia 3 deste mês, causando o corte no fornecimento de enegia.

Ao anunciar a investigação, Pepitone acrescentou que a concessionária responsável pela operação da subestação, a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), será notificada para prestar os esclarecimentos necessários à investigação.

—Diante de um caso grave como o blecaute no Amapá no último dia 3 de novembro, em que as consequências perduram até hoje, é aberta fiscalização específica para apurar os incidentes — informou Pepitone durante reunião semanal da diretoria da agência.

—Se for constatada falha no planejamento, na operação ou na manutenção, as penalidades vão de advertência até multa de 2% do faturamento da empresa — completou ele.

O suspensão de fornecimento de energia do Amapá foi causada por um incêndio na única subestação do estado. Na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse, em entrevista à rádio CBN, que não há como restabelecer 100% da energia até esta terça-feira, como determinou a Justiça.

No fim de semana, a CEA, distribuidora que atua no estado, anunciou um rodízio no fornecimento. De acordo com o G1, no momento, 89% da população conta com energia de maneira racionada e algumas localidades do Amapá continuam sem energia uma semana depois do início do apagão.