ESPECIAL PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:
Informação segura para sua saúde e para seus direitos

Reportagem do jornal O Dia, publicada 22/09/2020

Após o aumento de preços nos supermercados dos alimentos mais tradicionais no prato do dia a dia dos brasileiros, o comércio varejista tem limitado a venda de arroz e feijão para os consumidores. Especialistas afirmam que pode ocorrer essa limitação, mas desde que seja informada previamente e com justificativa. A iniciativa de alguns estabelecimentos foi adotadas nas últimas semanas quando os consumidores viram os preços dispararem nas prateleiras dos mercados.

A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) informou que as poucas redes que adotaram a medida o fizeram a fim de evitar compras por atacado em lojas que não oferecem esse tipo de serviço. Um dos mercados foi o Mundial que passou a limitar a quantidade de compras de arroz (10kgs por cliente) e óleo de soja (5 unidades por cliente). Segundo a empresa, é uma forma de garantir a disponibilidade destes itens para todos os consumidores, e evitar compras por atacado. Procurados pelo O DIA, mercados como Guanabara e SuperPrix não responderam.

De acordo com o Procon-RJ, os estabelecimentos podem limitar a quantidade de venda de qualquer produto, desde que seja previamente informado aos consumidores e exista uma justificativa para a limitação. No entanto, há um alerta importante. A medida de limitar o número de produtos adquiridos somente encontra justificativa se pautada na disponibilidade para os demais consumidores.

"Caso a empresa tome esse tipo de medida para fins de estoque e aumento de sua lucratividade, considera-se que não é justa causa, configurando prática abusiva conforme Artigos 39, I e II do Código de Defesa do Consumidor", explica Igor Marchetti, advogado do Idec.

VALORES ALTOS

O arroz e o feijão foram os principais itens da cesta básica que sofreram com a inflação em agosto e têm acumulado série de altas de preço no último ano, segundo dados do IBGE. No caso do arroz, o alimento encareceu 3,08% mês passado e acumula elevação de 19,25% no ano. Enquanto o feijão, há as variações do tipo de grão, mas na média a inflação é acima dos 30%. Por exemplo, o feijão preto, popularmente consumido nos lares fluminenses, acumula alta de preço de 28,92% no ano.

Para o presidente da Abefin, Reinaldo Domingos, é necessário o consumidor ficar atentos com o dinheiro que se ganha e, principalmente, como gasta. "É importante criar planilha de despesas na qual se anota todos os gastos diários por itens. Dessa forma, a família vê o que pode eliminar de gastos desnecessários nesse período", explica.