Reportagem do Canal Energia, publicada em 27/08/2021

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou uma proposta para a criação de um programa de bonificação que estimule a redução do consumo de energia elétrica por parte de pequenos consumidores. A medida visa evitar o racionamento diante deste momento de crise hídrica.

De acordo com a organização, a ideia é adotar um programa de incentivo à redução do consumo semelhante aos realizados pela Sabesp, que promoveu descontos nas tarifas para os clientes que fizessem uma economia efetiva de água nos últimos anos.

O Idec realizou uma simulação que indica uma meta de redução de 5% para os consumidores que usam de 101 a 200 kWh/mês, de 10% para os que usam de 201 a 500 kWh/mês, e de 25% para aqueles com consumo superior a 500 kWh/mês. Os consumidores classificados como baixa renda e aqueles que usam até 100 kWh/mês não estão incluídos no programa.

Um levantamento mostra que, se todos os consumidores atingissem as metas propostas, haveria uma redução de 9% no consumo residencial, ou o equivalente a 3% no consumo total de energia do país.

O volume apresentado é equivalente à retirada de operação de um total de 4 GW, o equivalente ao suprimento de 6,7 milhões de residências por mês. Em questões financeiras, se a energia economizada fosse remunerada pela tarifa média, um custo de R$ 7,8 bilhões deixaria de ser repassado aos consumidores, afirmou a entidade.

Ainda de acordo com a proposta, as residências que aumentassem o consumo seriam penalizadas e os eventuais custos do processo deveriam ser cobertos pelo Tesouro Nacional.

A perspectiva do Idec é discutir a proposta nos próximos dias com a Aneel, MME e Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG).