Reportagem do Canal Energia, publicada em 07/04/2021

A avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor sobre a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica de suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda por inadimplência pelo acirramento da pandemia deve ser ampliada para todos os consumidores residenciais do país diante da piora na situação socioeconômica do país.

De acordo com o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite, caso não seja possível adotar a suspensão para todos os consumidores, no mínimo isso teria de ser feito para aqueles dentro de uma faixa mínima de consumo de energia. Para ele, boa parte dos consumidores está em situação de vulnerabilidade e precisa de tutela do estado.

Foi encaminhada uma correspondência foi encaminhada pela organização ao Ministério de Minas e Energia na última segunda-feira, 5 de abril, solicitando diretriz para a Aneel a respeito. Na avaliação do Idec, a medida é fundamental para garantir que os consumidores residenciais atravessem o atual período de piora da crise com um mínimo de dignidade e tenham condições de manter atividades profissionais à distância.

O especialista destaca que muitas famílias da Classe C, em particular, não têm acesso à tarifa social de baixa renda, mas estão com muitas dificuldades de pagar suas contas em dia. A organização alerta, no entanto, para o fato de que a medida não pode resultar em pressão tarifária futura. Por isso, a expectativa é que seu custo seja coberto com recursos do Tesouro Nacional.