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Idec pede a promotorias que monitorem preços do setor de saúde

Instituto quer informações sobre investigações de alta artificial de valores de produtos que abastecem unidades de atendimento

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O Globo

Atualizado: 

03/04/2020
Fotos: Tecpar/Fotos Públicas
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Reportagem orignalmente publicada em O Globo, de 31/03/2020

Monitoramento de preços por fornecedores de insumos para serviços de saúde público e privado, diante das frequentes denúncias de aumentos abusivos desde a decretação da pandemia de coronavírus. Essa é a solicitação feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em ofícios, enviados nesta segunda-feira, a representantantes do Ministério Público da União, de Ministérios Públicos Estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCon).

No Rio, o Procon Carioca chegou a identificar aumento de mais de 3.000% no preço de caixa de máscaras.

O Idec solicita ainda informações sobre investigações que estejam sendo feitas pelas promotorias de aumentos artificiais de insumos que podem elevar as despesas dos serviços de saúde.

- São cada dia mais frequentes os relatos de Procons e das próprias promotorias da prática de aumentos artificiais por fonecedores desse setor. Isso se reflete não só no preço que o consumidor paga na farmácia por itens como álcool gel e máscaras , mas no custo da assistência ao paciente nos hospitais, o que terá um impacto para o consumidor que inserido na saúde suplementar e para todos os cidadãos pelo aumento de custo do sistema público. No momento em que há uma ameaça de colapso da saúde, é necessário que as empresas atuem com responsabilidade e boa-fé. E para aquelas que agirem com oportunismo o MP pode atuar - reforça a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete.

Segundo a presidente do MPcon, Sandra Lengruber da Silva, as promotorias estão atuando diretamente contra o aumento abusivo de preços em vários estados, e em parceria com outros órgãos e entidades de defesa do consumidor, encaminhando notificações, ofícios, recomendações, acompanhando fiscalizações, tendo ocorrido inclusive uma prisão em flagrante em Minas Gerais:

- É importante acompanhar o movimento dos preços diretamente ao consumidor, mas ao mesmo tempo verificar a cadeia de fornecedores, ou seja, como estes preços estão sendo praticados entre empresas, pois isso afeta o custo dos serviços. É muito importante que os consumidores, assim como as empresas, continuem encaminhando denúncias e notícias de preços abusivos, a fim de se verificar o histórico dos preços praticados.

Entidades do setor de saúde encaminharam para Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos Ministérios da Saúde e da Economia, um documento denunciado a escassez de insumo e alta dos preços e pedindo que o governo auxile nesse monitoramento e no combate aos aumentos. Assinam esse documento a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp)Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), em conjunto a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e Federação Brasileira de Hospitais (FBH).

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