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Publicado originalmente em Valor Econômico

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vai apresentar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na quinta-feira (27), suas propostas para coibir o abuso de ligações indesejadas de telemarketing praticadas no país. As sugestões serão entregues ao Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da agência (Cdust). 

Para o Idec, é insuficiente a determinação da Anatel para que as empresas de telecomunicações criem até julho uma lista nacional de clientes que não querem receber chamadas de telemarketing com ofertas de serviços de telefonia e internet. Contudo, a organização considera que a atitude da agência e das operadoras foi positiva.

Entre as principais medidas sugeridas pelo Idec estão a restrição do horário de chamadas para os consumidores das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados; duas tentativas de ligação no máximo por dia, mesmo que o consumidor não tenha atendido ou recusado a chamada; obtenção expressa de consentimento do consumidor para receber esses contatos; e não fazer contato com os consumidores que não deram consentimento para isso.

Mesmo nos casos de consentimento, deve haver a possibilidade de cancelar a autorização a qualquer momento. Além disso, o consumidor contatado por telefone ou mensagem eletrônica só pode ser acionado novamente seis meses depois disso.

A instituição propõe ainda que sejam vedadas ligações automatizadas simultâneas para vários consumidores, ligações de números não identificados e usar números alternativos caso o consumidor identifique e bloqueie quem está chamando. Indica, ainda, a proibição total de telemarketing a idosos e beneficiários do INSS, considerados vulneráveis em muitos casos.

No documento, o Idec destaca que o Brasil está entre os países que mais usam robôs para fazer contato direto com o consumidor. O assunto foi divulgado pelo Valor inicialmente no dia 8 de junho.

Pesquisa recente da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, indica que 92,5% dos entrevistados afirmam receber chamadas indesejadas de telemarketing. A maioria dos entrevistados (55,6%) argumenta que não consegue identificar o autor das ligações. Além disso, 85,6% dizem que as ligações caem após serem atendidas.

Publicado originalmente em Valor Econômico