O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) protocolou na quarta-feira, dia 13, uma denúncia ao Procon-DF contra a Brasal Refrigerantes S.A., empresa que comercializa e distribui produtos da marca Coca-Cola. O Idec alega as bebidas da linha Del Valle Fresh infringem o Código de Defesa do Consumidor por publicidade enganosa, e pede ao órgão a devida apuração.

Segundo a representação do instituto, as bebidas são comercializadas como produtos saudáveis e feitos à base de frutas, mas em sua composição não há a quantidade exigida para que seja classificado dessa forma, além disso há excesso de gorduras e açúcares.

A denúncia também questiona o fato de as ilustrações contidas na embalagem levarem os consumidores ao erro, com a presença de imagens de laranjas, limões e uvas no rótulo sugerindo que esses alimentos estejam em maior quantidade na composição do produto, enquanto representam menos de 1,5% do conteúdo.

O Idec questiona ainda o fato da bebida ser classificada como suco pelo fabricante. Segundo o instituo, para ser considerado suco o produto deveria conter somente fruta e para ser considerado néctar, teria que ter em sua composição entre 10% e 50%.

Segundo a advogada do Idec Mariana Gondo, uma das autoras da peça enviada ao Procon, o produto Del Valle Fresh tem o potencial de afetar as escolhas alimentares das pessoas, que podem acreditar estar levando um item saudável para casa, quando na verdade não estão.

— É comum encontrarmos no mercado produtos que têm tanto na sua rotulagem quanto na publicidade elementos que fazem o consumidor pensar que a composição, as características nutricionais daquele alimento são saudáveis, quando na verdade não são. Isso é enganoso, o Código de Defesa do Consumidor prevê que essa é uma prática enganosa porque induz as pessoas a pensarem que o produto é uma coisa que ele não é — diz a advogada.

Mariana ressalta a importância das autoridades competentes estejam sensibilizadas sobre essa questão, uma vez que as práticas de publicidade de alimentos enganosas afetam a saúde pública. No entanto, na sua avaliação, essas práticas ainda são pouco coibidas e fiscalizadas.

Segundo a pesquisadora do programa de alimentação saudável e sustentável do Idec, a nutricionista Laís Amaral acredita que denúncia contra a Del Valle pode ser uma oportunidade para aperfeiçoar as regras sobre bebidas no país

— Esses são produtos ultra processados, que tem como característica de composição nutricional o excesso de alguns ingredientes críticos para a saúde, como sódio, gorduras totais, saturas e trans, além de açúcares. No geral são produtos pobres no aspecto nutricional, com pouca fibra, poucas vitaminas e poucos minerais. Na lista de ingredientes, quase não há frutas e existem diversos aditivos cosméticos, como aromatizantes, que apenas servem para disfarçar o sabor dessas bebidas — alerta.

Procurado, o Procon do Distrito Federal informou que recebeu a denúncia e que o conteúdo ainda será avaliado para que seja tomada as providências cabíveis, mas reiterou que uma notificação será enviada à empresa.

Procurada pelo O Globo, a empresa Coca-Cola, marca fabricante dos produtos Del Valle, disse que ainda não foi notificada e que por isso não teriam um posicionamento sobre a denúncia.