Bloco Associe-se

Associe-se ao Idec

Guarulhos quer cobrar taxa ambiental de passageiros de Cumbica

Prefeitura também quer que empresa que administra o aeroporto pague IPTU pela área que ocupa.

separador

G1

Atualizado: 

07/05/2019
Guarulhos quer cobrar taxa ambiental de passageiros de Cumbica
Guarulhos quer cobrar taxa ambiental de passageiros de Cumbica

Guarulhos quer cobrar taxa ambiental de passageiros que embarcarem no Aeroporto de Cumbica

Matéria publicada originalmente por G1. Assista à reportagem completa aqui.

A Prefeitura da cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, quer cobrar R$ 10 dos passageiros que embarcarem no Aeroporto de Cumbica como uma "compensação ambiental". O objetivo da taxa é aliviar o impacto da poluição produzida pelas aeronaves. Ela também quer que a empresa que administra o local pague IPTU.

A criação da taxa ainda é um projeto que precisa ser estudado, mas a Prefeitura fez algumas contas e a estimativa é de uma arrecadação de R$ 260 milhões por ano. Atualmente, o orçamento do meio ambiente da cidade é de R$ 40 milhões.

A prefeitura também afirma que o aeroporto provoca danos e precisa pagar por isso. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) diz que a poluição de Guarulhos não é diferente das demais cidades da região metropolitana. Em nota, disse que "as principais fontes de poluição do ar na região são: tráfego de veículos em estradas e vias expressas, indústrias, além do aeroporto internacional".

Além da taxa, o município tenta receber, desde 2012, o IPTU do aeroporto. Só em 2019, o valor foi de R$ 48 milhões. A briga pelo pagamento foi parar na Justiça e a empresa afirmou que o aeroporto é um bem público, que pertence à união federal e, por isso, não está sujeito ao pagamento do imposto. O contrato de concessão do aeroporto à iniciativa privada foi assinado em 2012, por um prazo de 20 anos.

Daniela Gomes, turismóloga, acredita que a compensação é válida."Eu acho que se for para o lugar que tem que ir, se for para o meio ambiente, eu acho que é válido, mas indo para o destino correto."

O economista Daniel Molan acredita que "eles poderiam usar melhor o dinheiro em vez de cobrar mais".

Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), a cobrança não é ilegal, mas o consumidor deve ficar atento.

"O ideal é que as contrapartidas sejam benéficas pra ele no futuro, então tem que ficar de olho nos custos desse projeto e no que vai ser usado esse dinheiro no futuro também", explica Rafael Calábria, pesquisador de mobilidade do Idec.

Matéria publicada originalmente por G1. Assista à reportagem completa aqui.