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Reportagem do portal R7, publicada em 17/10/2020

Baixar o aplicativo Caixa Tem para ter acesso ao saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e se deparar com a informação de que o CPF (Cadastro de Pessoa Física) já foi cadastrado é mais uma das fraudes digitais que alguns brasileiros estão enfrentando.

A representante de vendas Adriana Lombardo foi uma das vítimas deste golpe. Ao colocar o CPF no Caixa Tem, foi informada de que já havia uma conta em seu nome. Ao pedir uma nova senha, constatou que o e-mail cadastrado não era o seu, impedindo que entrasse no aplicativo por não ter a senha.

Para tentar solucionar o problema, Adriana foi a uma agência da Caixa e descobriu que o valor de R$ 1.045 liberado de sua conta foi sacado por outra pessoa em um caixa eletrônico na Praia Grande, litoral de São Paulo.

A instituição disse que abriu uma contestação ao saque no dia 22 de setembro e que em 10 dias úteis o caso seria solucionado, mas Adriana segue sem a resolução do seu problema até o momento. Adriana afirma que vai à agência uma vez por semana desde então e sempre recebe a mesma resposta: que seu caso está em análise. A representante de vendas também fez reclamações na Ouvidoria do banco e no Reclame Aqui.

“Alguns funcionários que me atenderam falaram que há casos que faz dois meses que [a vítima] está aguardando", disse Adriana Lombardo.

O advogado Paulo Massi também enfrentou o mesmo problema com o saque emergencial do FGTS. Um amigo o alertou sobre o golpe e, então, Massi decidiu realizar o cadastro para evitar ser uma das vítimas. Para sua surpresa, seu CPF já estava cadastrado, juntamente com um e-mail que desconhecia.

“Liguei para a Caixa, na Central de Atendimento e disseram que não podiam fazer nada [por telefone]”, afirmou Massi, contando que o próximo passo é ir até uma agência da instituição para tentar solucionar a questão. Na hora do cadastro, o Caixa Tem pede informações como CPF e e-mail, dados que são tornados públicos para funcionários públicos, que o caso de Massi.

Por não conseguir acessar o aplicativo, Massi sabe que o dinheiro foi tirado de sua conta do FGTS, mas não como foi usado.

A Caixa não informou à reportagem quantos casos de fraudes no FGTS foram registrados, mas disse que colabora com os órgãos de segurança que atuam no combate aos crimes. Leia a nota enviada ao R7:

“A CAIXA informa que colabora com os órgãos de segurança que atuam no combate a fraudes no Saque Emergencial do FGTS e demais benefícios sociais e esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais.

A CAIXA realiza, de forma estratégica e preventiva, monitoramento de casos suspeitos e bloqueia contas com indícios de fraude ou com inconsistências cadastrais para a verificação de informações.

Essa checagem está garantindo a preservação do direito ao saque de benefícios sociais por todas as pessoas que preenchem corretamente os critérios de elegibilidade e necessitam dos recursos do Auxílio Emergencial que é a maior operação de transferência de renda da história do país.

Os cuidados que os beneficiários devem ter para não serem vítimas de fraude estão disponíveis no endereço https://caixanoticias.caixa.gov.br/noticia/21501/auxilio-emergencial-sai....

Eventuais contestações de saques podem ser formalizadas pelo beneficiário diretamente em qualquer agência da CAIXA. Para os casos em que houver comprovação de saque fraudulento, o beneficiário será devidamente ressarcido”.

O que fazer em caso de fraude

O Procon-SP afirmou à reportagem do R7 que a segurança do aplicativo é de responsabilidade da Caixa e que, por isso, em casos de saque por terceiros, o consumidor deve ser ressarcido.

“Caso o consumidor tenha valores sacados sem a sua autorização, deve reclamar imediatamente junto ao banco. Se este não comprovar que o cliente fez o saque, o consumidor deve ser ressarcido. Se o banco recusar a devolução, o consumidor deve abrir uma reclamação no Procon”, afirma o órgão de defesa do direito do consumidor.

A economista do Idec Ione Amorim afirma que “apesar do sistema estar lento e travado pela redução de equipes e aumento das reclamações, a recomendação é realmente registrar a reclamação no SAC da Caixa. Também é importante registrar a reclamação na plataforma do www.consumidor.gov.br”.

Amorim também diz que, neste tipo de fraude, a movimentação sem autorização do consumidor configura quebra de sigilo bancário. “A Caixa deve abrir o processo interno para averiguação e corrigir a falha do sistema e devolver o dinheiro ao consumidor”, explica.

Apesar da instituição ter responsabilidade por estes casos, Amorim orienta que “o consumidor precisa ficar atento ao tipo de informação que ele fornece, pois a fragilidade dos dados de contato (telefone, e-mail de terceiros, uso de aplicativo de outra pessoa) contribuem para que as fraudes ocorram e, nesses casos, não é possível atribuir a responsabilidade ao banco”.

O Procon-SP também dá algumas dicas para que os consumidores evitem fraudes:

•  não acredite em ofertas de ajuda, auxílio, dinheiro etc enviadas pelo whatsapp, redes sociais, e-mails e não clique nesses links;
•  não confie e não compartilhe links e informações dos quais não tenha certeza da origem;
•  não preencha formulários que não estejam nos sites oficiais;
• baixe aplicativos apenas das lojas oficiais;
• em caso de dúvidas ou dificuldades, procure um familiar ou amigo que possa ajudar;
• utilize antivírus no computador, tablet e smartphone.