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Matéria publicada originalmente em Yahoo! Notícias

A gestão Bruno Covas (PSDB) finalmente conseguiu abrir os envelopes da licitação do sistema de ônibus municipal na manhã desta terça-feira (5), iniciando um processo que vinha se arrastando desde 2013. O processo, no entanto, não vai gerar renovação, uma vez que as empresas são controladas pelos mesmos grupos que já prestam serviços na capital paulista.

Maior licitação do país na área de transporte, na casa dos R$ 71 bilhões para os próximos 20 anos, o certame acabou travado várias vezes por decisões judiciais e do TCM (Tribunal de Contas do Município). Hoje, esse sistema funciona com contratos emergenciais, mais custosos e menos exigentes em relação às empresas de ônibus.

Nesta terça, a prefeitura conseguiu iniciar o processo às 9h, no Instituto de Engenharia, na Vila Mariana (zona sul de SP). Agora, a finalização do processo ainda pode durar meses, na análise de documentos e habilitação das empresas.

De 33 lotes, apenas um haverá concorrência de fato, no caso das empresas Transunião e Imperial, que disputam pela atuação na região de São Miguel Paulista (zona leste de SP). Nos demais, há apenas uma empresa por lote e trata-se de viações pertencentes aos mesmos grupos que já atuam na cidade, embora nem sempre elas permaneçam na mesma região.

Um exemplo é o caso da Via Sul, que tem entre os sócios as famílias Ruas e Abreu, que dominam o transporte coletivo na capital há décadas. A empresa não aparece na licitação, mas foi substituída pela Via Sudeste, uma subsidiária, entre as concorrentes.

Constituída neste ano, a Viação Metrópole, outra concorrente, é da família Abreu. Permanecem ainda viações que mantêm o nome, como a Gatusa e a Sambaíba.

Entre as questões apontadas para diminuir o número de competidores, estão o fato de as atuais empresas já possuírem garagens (cujos terrenos são caros) e o prazo para início, de 120 dias, considerado para se adquirir novos ônibus.

"O domínio econômico não estimula a melhoria da qualidade", afirma Rafael Calabria, consultor em mobilidade do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). "Como há um candidato por área, a proposta pode ser o teto previsto. E com isso vai manter o custo do serviço alto, que impacta no custo da tarifa que temos hoje".

A licitação prevê três sistemas: o estrutural, o de articulação regional e o local. O estrutura, para ônibus de grande e médio porte, tem a função de ligar centro e bairros. O local circula nos bairros. O de articulação, recém-criado, faz a intermediação entre os dois primeiros.

"Mesmo no sistema de articulação, que pensávamos que poderia haver uma briga, parece estar dividido entre os mesmos", diz Calabria.

O secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, defende a competitividade da licitação. " Você tinha antes 22 lotes. Hoje você está trabalhando com 33. Você tem no mínimo dez empresas a mais no mercado. Se são consorciadas ou não, não importa", afirma. "Uma licitação que em quatro anos esteve no mercado entre vai e volta, worskshops chamando outras empresas a participar. Acho que não tem processo licitatório mais limpo que esse."

Caram afirmou que a concorrência possibilitará melhoria da qualidade do serviço. "Para que veio a nova licitação? para modernizar o sistema de transportes. Para a população ganhar, a partir de agora ar-condicionado nos seus veículos, wifi, conexão USB, maior quantidade de assentos, menos transposição de linha, menos tempo de percurso", disse Caram.

Ele lembrou também que as empresas serão avaliadas pela população. "A empresa vai ser graduada, receber nota da população. Em função daquilo que ela está recebendo, vai faturar ou não faturar".

O secretário, ao ser questionado sobre possível falta de competitividade na questão do custo, afirmou "vamos esperar abrir os envelopes".

O presidente do SPUrbanos (sindicato que representa as empresas de ônibus), Francisco Christovam, afirma que a complexidade do transporte acaba favorecendo os grupos que já atuam na cidade.

"Nós operamos com mais de 14 mil ônibus. Se você dividir por 30 lotes, são 460 veículos. Não é qualquer empresa, fora do âmbito do município de São Paulo, que tenha uma frota dessa ou que tenha disponibilidade de investir numa frota dessa", diz.

Para ele, mesmo que houvesse outras empresas a mudança no preço esperada poderia ser mínima. A qualidade do transporte, diz ele, é mais afetada pela falta de infraestrutura como corredores de ônibus do que pela qualidade dos veículos que "não deixam a dever para os de outros países".

Ele afirma não haver irregularidades nas empresas mudarem de nome para concorrer. Trata-se de uma tática para iniciar um novo contrato com uma empresa sem passivos trabalhistas.

"Muda a razão social, mas pertence ao grupo economico", diz Christovam. "A Metrópole pertence ao grupo econômico da Vip [da família Abreu], mas ela tem um CNPJ novo. Foi uma opção que empresas fizeram, mas é absolutamente legal".

Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso da gestão Bruno Covas (PSDB) e liberou a megalicitação do sistema de ônibus da capital paulista.

Uma empresa fantasma havia conseguido decisão para barrar a licitação na Justiça. A empresa acabou desistindo do processo e, depois, uma última decisão que vetava o prosseguimento do processo.

A licitação prevê três grupos. O estrutural é para ônibus de médio e grande porte, que levam passageiros do centro para bairros. Já o sistema local tem veículos menores e linhas regionais. O último, de distribuição, circula apenas dentro dos bairros.

Veja as empresas que apresentaram propostas:

GRUPO ESTRUTURAL

Consórcio Bandeirante

Sambaíba

Metrópole Paulista

Via Sudeste

Mobi Brasil

Viação Grajaú

Transvida

Gatusa

GRUPO REGIONAL

Consórcio Bandeirante

Sambaíba

Metrópole Paulista

Express

Via Sudeste

Mobi Brasil

Consórcio

Gato Preto

Transvida

GRUPO DE DISTRIBUIÇÃO

Transnoroeste

Transunião

Upbus

Pêssego

Alibus

Transunião

Imperial

Move Bus

A2

Transwolf

Transcap

Alpha Rodo Bus

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