Reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em 08/12/2020

Um conjunto de entidades ligadas à saúde e aos direitos do consumidor pedirá liminar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para forçar o laboratório americano Gilead a baixar o preço do medicamento sofosbuvir, usado no tratamento da hepatite.

A medida foi motivada pela suspensão dos exames de genotipagem pelo Ministério da Saúde, fundamentais para indicar o melhor tratamento para pessoas com a doença.

O grupo de entidades inclui Médicos Sem Fronteiras, Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Defensoria Pública da União, entre outros.

Sem os exames, que poderiam indicar diversas formas de terapia, os médicos tendem a recorrer apenas ao sofosbuvir. O fato, dizem as organizações, reforça o monopólio da Gilead sobre a droga e incentiva a prática de preços abusivos.

“A falta de testes de genotipagem potencializa o cenário de posição dominante da Gilead, com impacto no orçamento do SUS, que já está bastante pressionado pela crise econômica e pela Covid-19”, diz Eloísa Machado de Almeida, responsável pela ação.

O tratamento à base de sofosbuvir custa em torno de R$ 8.000, valor várias vezes maior do que o praticado em outros países, segundo as entidades. Em pregões de compras da droga feitos pelo Ministério da Saúde, a Gilead costuma ser a única concorrente.

O pedido de liminar ao Cade exigirá que o laboratório pratique preço justo e, caso isso não ocorra, que seja quebrada a patente do medicamento.

As entidades entraram com pedido no órgão contra a Gilead em 2019, com o argumento de prática abusiva de preços, mas não têm tido sucesso.

“O Cade tem sido muito relapso na condução desse procedimento e assistido à condução da conduta abusiva da Gilead”, afirma Almeida.

O grupo espera agora que a notícia da suspensão dos exames pelo Ministério da Saúde, anunciada no início do mês em razão do encerramento de contrato com as empresas responsáveis, dê novo impulso à causa.

Se o Cade não atender à solicitação por meio de uma medida administrativa, as entidades cogitam entrar na Justiça.