ESPECIAL PANDEMIA DE CORONAVÍRUS:
Informação segura para sua saúde e para seus direitos

Reportagem do jornal O Globo, publicada em 28/06/2020

Os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus chegaram às prateleiras dos mercados em forma de redução de peso de alimentos, guloseimas, produtos de limpeza e de higiene.

A diminuição, no entanto, não se reflete nos preços. Só para citar alguns exemplos, a batata palha extra fina da Elma Chips teve redução de peso de 16,67%; a aveia em flocos da Yoki, de 15%; os biscoitos da Nesfit, de 20%; a farinha de aveia integral da Quaker, de 17,5%; a sobremesa Creamy, da Batavo, de 10%; e o refil do Omo líquido também diminuiu 10%.

A nova onda de “encolhimento” chamou a atenção da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que notificou grandes fabricantes, associações das indústrias de alimentos, de limpeza e higiene e de supermercados a prestarem esclarecimentos esta semana.

— A redução de peso não é ilegal. No entanto, é preciso que a embalagem traga essa informação em destaque para que o consumidor não seja induzido a erro. Caso a informação não esteja adequada, os fabricantes terão que retificar as embalagens e poderão ser aplicadas punições — explica Juliana Domingues, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Senacon.

A professora Nathalia Mazzini diz que a sinalização de redução de peso é quase imperceptível:

— Os biscoitos diminuíram bastante de tamanho, assim como os produtos de limpeza, como sabão líquido. Mas os preços continuam iguais ou maiores. E o pior é que, às vezes, não dá para perceber.

A biofísica Júlia Santana concorda:

— As marcas diminuem aos poucos e colocam essa informação em letras pequenas para que as pessoas não notem.

Estratégia recorrente

Juliana Domingues lembra que a Portaria 81, de 2002, do Ministério da Justiça, determina que a informação de mudança de peso deve ser feita com destaque na embalagem por período mínimo de três meses.

— Ao se deparar com letras miúdas o consumidor deve reclamar no Consumidor.gov.br ou aos Procons — orienta.

Jorge Duro, coordenador acadêmico do MBA de Gestão Comercial e de Vendas do IAG PUC Rio, diz que reduzir peso ou volume é uma estratégia usada pela indústria em tempos de crise há décadas:

— Para manter a lucratividade, ou se reduz custo ou aumenta preço. As empresas não querem correr o risco de campanhas negativas com aumento no preço nominal quando a economia registra deflação e optam por reduzir o peso. É uma maquiagem, pois o consumidor está pagando 15%, 20% a mais sem perceber. E depois ainda fazem promoção com a gramatura anterior.

Para a economista Ione Amorim, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a única forma de interromper essa prática é com a mobilização do consumidor:

— A lei não impede, é fato, mas é um abuso. E a única forma de interromper essa prática é o consumidor constranger as empresas, expondo suas marcas.

A Associação da Indústria de Alimentos (Abia) diz que as reduções no peso ou quantidade de produtos são definidas pelas empresas, de acordo com a demanda de mercado, pesquisas, mudanças de necessidades e comportamento de compra do consumidor.

A Abia diz que suas associadas seguem rigorosamente a portaria 81 e informam de forma clara “qualquer alteração quantitativa no painel frontal da embalagem, em letras de tamanho e cor destacados”. A associação diz que “o consumidor tem a prerrogativa de buscar os produtos que melhor atendam à sua demanda quanto aos quesitos de quantidade e preço."

Tendências de mercado

Paulo Engler, diretor-executivo da Abipla, que representa as indústria de produtos de higiene e limpeza, ressalta um aumento da procura por embalagens menores, sustentáveis e que possam ser armazenadas facilmente em suas casas.

A Wickbold, responsável pela marca Seven Boys, informa que a redução de gramatura da linha Sanduíche, de 500g para 450g, está relacionada ao aumento de custos das matérias-primas. A fabricante disse ter optado por diminuir o peso e manter a quantidade habitual de fatias, o que estaria informado na embalagem de acordo com as normas vigentes.

A PepsiCo, empresa que responde por Quaker e Elma Chips, diz que “o posicionamento de suas marcas é baseado nas necessidades do consumidor” e que oferece diversos tamanhos de embalagens. A companhia destaca ainda que não determina o preço no comércio.

A Nestlé, que responde pela marca Nesfit, afirma que a redução foi feita em março e que a comunicação segue todas as regras legais. A empresa destaca que novos formatos e tamanhos de embalagens têm como objetivo acompanhar tendências de mercado e expectativas do consumidor.

A Omo disse que a mudança de embalagem foi feita em abril de 2019, seguindo todas as normas estabelecidas pela legislação vigente.

A General Mills, fabricante da Yoki, diz que a Abia responde pela empresa. A Batavo, procurada, não respondeu.