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Reportagem do G1, publicada em 05/10/2021
A crise energética deve aumentar em 255% o custo extra para produção de energia neste ano, projeta o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Esse custo é pago por meio das chamadas bandeiras tarifárias. O sistema de bandeiras é uma cobrança adicional aplicada às contas de luz dos consumidores residenciais e de pequenos negócios, com o objetivo de repassar o aumento do custo de produção.
Os reservatórios das principais usinas hidrelétricas do país estão em níveis históricos muito baixos, o que obrigou o governo a acionar mais termelétricas para garantir o fornecimento de energia. A eletricidade produzida pelas térmicas, porém, é mais cara que a das hidrelétricas.
Custo mais que triplicou em 2021
Segundo o Idec, o custo extra para geração de energia em 2021, pago por meio das bandeiras tarifárias, deve chegar a R$ 28,4 bilhões até o fim do ano.
O valor é 255% maior que o custo da média histórica registrada de 2015 a 2019, de R$ 8 bilhões por ano. Ou seja, os consumidores terão de pagar R$ 20,4 bilhões a mais do que a média histórica para custear a produção extra de energia neste ano.
Esse valor é pago somente pelos clientes do mercado cativo, atendidos pelas distribuidoras de energia, como os consumidores residenciais e pequenos negócios. Consumidores do mercado livre, como as indústrias, que compram energia direto do fornecedor, não pagam as bandeiras tarifárias.
Especialistas criticam governo
Segundo especialistas consultados pela GloboNews e pelo g1, o governo poderia ter adotado medidas para amenizar o custo com a geração de energia neste ano.
O especialista em energia Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), cita duas.
A primeira seria o acionamento antecipado e por mais tempo das usinas térmicas. Com isso, o país poderia ter preservado mais água nos reservatórios e evitado o acionamento das termelétricas mais caras, que custam cerca de R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh).
“Quando você deixa secar o reservatório, o ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] está despachando térmica de R$ 300 a R$ 2 mil. E é isso que está encarecendo muito a tarifa", afirma Pires. “Se tivesse, por exemplo, deixado essas térmicas mais baratas ligadas desde setembro do ano passado, eu não precisaria estar ligando a térmica de R$ 2 mil o megawatt/hora”, completou.
A segunda medida seria um corte de carga (racionamento) no começo do período seco, em maio e junho deste ano.
“Poderia fazer um corte de 8%, de 10%. Seria uma coisa mínima, mas que nos tiraria desse medo hoje, de outubro, novembro, de ter muitos apagões, muitos blecautes”, avalia Pires.
Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, afirma que faltou planejamento ao governo.
Segundo ele, desde meados de 2020 já se sabia que teríamos escassez de água. “Então, era previsível sim algum tipo de ação que pudesse ser tomada para evitar que se acionasse tanto as térmicas.”
Ele cita como medidas possíveis o acionamento mais cedo de usinas termelétricas mais baratas, o acionamento de mais fontes renováveis de energia e a adoção de programas de racionamento obrigatório.
“A gente está demorando muito para reconhecer que há esse problema [de energia] e que precisa de medidas de racionamento”, defende Leite.
Ele também defende uma mudança na cobrança de energia, de modo a estimular a redução do consumo nos períodos de pico.
“Nós, os consumidores, somos cobrados por uma energia da mesma forma em diferentes períodos do dia. Mas a energia gerada durante a manhã tem um valor diferente da energia gerada à noite”, explica.
O Ministério de Minas e Energia foi procurado na manhã desta terça-feira para comentar cada uma das críticas dos especialistas.
Em nota enviada à tarde, informou que desde outubro de 2020 tem adotado "diversas medidas para mitigar o impacto no setor elétrico do pior cenário de escassez hídrica da história do país".
"Por meio de um acompanhamento permanente realizado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), estão sendo tomadas medidas tanto para aumentar a oferta de energia quanto para reduzir o consumo", afirma a pasta.
"Além do acionamento de termelétricas, estão sendo tomadas outras medidas, como a importação de energia, entrada em operação de novos empreendimentos, programas de redução voluntária e campanhas de consumo consciente de energia", resume o ministério.
Nova bandeira pode ser insuficiente
Para pagar a geração extra de energia neste ano, o governo e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criaram a bandeira escassez hídrica, que adiciona R$ 14,20 na conta de luz para cada 100 quilowatt-hora (kW/h) consumidos.
Essa nova bandeira representa uma alta de 49,63% em relação à vermelha patamar 2, que era até agosto a mais alta do sistema.
A bandeira escassez hídrica está em vigor desde setembro, e a previsão do governo é que continue até abril de 2022. Mesmo assim, ela pode ser insuficiente para cobrir todo o custo extra de geração de energia neste ano.
Até julho, o déficit na conta das bandeiras tarifárias era de R$ 5,49 bilhões, segundo dados da Aneel. Ou seja, as despesas para geração de energia superaram a arrecadação com as bandeiras em R$ 5,49 bilhões.
A consultoria MegaWatt calcula que, mesmo com a bandeira escassez hídrica, o sistema deve terminar o ano com déficit de R$ 5 bilhões a R$ 5,5 bilhões. A consultoria calcula que, para não haver déficit, a nova bandeira teria que custar R$ 18 para cada 100 kWh consumidos para não haver déficit.
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee), Marcos Madureira, afirma que a nova bandeira poderia ter sido acionada antes para cobrir os custos previstos.
“Do ponto de vista da bandeira, nós entendemos que sim, nós devíamos já ter tido uma sinalização [há] mais tempo, em função desses recursos que estavam sendo previstos para serem pagos. Isso, como eu falei, termina trazendo um descasamento entre o valor arrecadado e o valor do custo da energia”, disse Madureira.
Quando há um déficit na conta das bandeiras tarifárias, o custo é repassado para o consumidor no reajuste anual de cada distribuidora de energia.
O g1 e a GloboNews procuraram a Aneel para saber qual a projeção da agência para a conta das bandeiras tarifárias neste ano, mas a agência não informou, alegando não ter projeções.
Custos devem subir mais em 2022
O aumento de custo para gerar energia deve continuar em 2022, alertam os especialistas no setor elétrico.
Eles explicam que a tendência é o país manter as usinas termelétricas ligadas por boa parte do próximo ano, já que o nível dos principais reservatórios baixou tanto que levará tempo para recuperá-los.
“O problema é que mesmo que venha muita chuva, você vai continuar com reservatório seco para iniciar o período seco [chuvas escassas] de abril de 2022. Então essa crise vai continuar em 2022”, resume Pires.
