Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada em 21/05/2021

A crise no sistema de transportes públicos do país, provocada pela queda do número de passageiros devido à pandemia da Covid-19, tem causado greves, rompimentos de contrato e até intervenções do poder público em cidades de todo o Brasil.

Levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) apontou que somente desde 10 de dezembro do ano passado, quando o governo federal vetou um auxílio financeiro à categoria, e o último dia 14 deste mês, houve pelo menos 38 greves, paralisações ou protestos, 13 ocorrências contratuais, como rompimentos ou contratações emergenciais e 5 intervenções nas empresas de transporte.

Entre esses episódios estão casos extremos, como Teresina, onde uma greve de ônibus deixou a população sem transporte por mais de 20 dias (a capital piauiense já teve seis greves de ônibus neste ano), e Salvador, onde a prefeitura decretou intervenção em empresas de ônibus e assumiu a operação e a folha de pagamento.

No Rio, a prefeitura também precisou intervir no BRT (corredores de ônibus rápidos) para garantir o funcionamento do serviço.

Esses eventos aconteceram em todas as regiões do país e foram motivados em geral por atrasos de salários, cortes de benefícios e demissões.

O setor de transportes passa por uma crise sem precedentes há mais de um ano, desde que que a pandemia da Covid-19 desembarcou no Brasil. Medidas de restrição de circulação de pessoas, fechamento de comércios, desemprego e adoção de teletrabalho para uma parcela da população fizeram a demanda por transporte público despencar.

Dados da NTU (Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos) mostram que em fevereiro deste ano o número de passageiros nos ônibus estava em média 41% menor do que antes da pandemia —essa queda chegou a 80% em março de 2020, quando o país se fechou contra o vírus.

Autor do levantamento do Idec, Rafael Calabria explica que, via de regra, as empresas são remuneradas exclusivamente de acordo com a quantidade de passageiros que carregam —com exceções em São Paulo, e, em menor escala, Brasília e Curitiba.

"Por isso o serviço ficou insustentável financeiramente e agora com qualidade ainda pior do que já tinha", diz ele. "Como a pandemia está durando muito aqui no Brasil, a situação piora, e os trabalhadores têm salário atrasado, 13º cortado, ficam sem benefícios, e reagem", afirma Calabria.

Em todo o ano passado, foram demitidas mais de 66 mil pessoas só no sistema de ônibus, segundo dados da NTU, além da suspensão de contratos e redução de salários permitida por legislação da pandemia.

Com a queda na demanda, o setor de ônibus acumulou até agora R$ 14,2 bilhões em prejuízo desde março, segundo dados da entidade.

Além disso, de março de 2020 a abril de 2021, os sistemas sobre trilhos (trens e metrô) estimam que a arrecadação em bilheterias caiu R$ 10,9 bilhões, segundo a ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos).

Para conter a crise do setor, ao longo do ano passado empresários e prefeitos articularam e conseguiram aprovar no Congresso Nacional um auxílio de R$ 4 bilhões para o transporte público, que injetaria dinheiro na área em cidades com mais de 200 mil habitantes.

O recurso seria liberado com contrapartidas como a exigência de que as cidades não fizessem cortes ou redução abrupta da oferta, que mantivessem a frota necessária para atender a população com segurança sanitária e que garantissem gratuidades onde elas existem, como para idosos, entre outras.

O auxílio, no entanto, foi vetado em 10 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, que questionou pontos formais, como a falta de uma estimativa de impacto orçamentário, e afirmou que a medida esbarraria em recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) que estabelecem que os recursos só podem ser executados durante o estado de calamidade, que terminou oficialmente em dezembro.

"A questão do financiamento do transporte é estrutural no Brasil, que tem por padrão modelos de contratos errados, que vão causar esse tipo de problema. A gente precisa de um socorro federal urgente e de forçar a mudança nesse modelo. As cidades precisam de auxílio ou o transporte público não vai se salvar", diz Calabria.

O Idec acionou nesta sexta (21) os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional propondo protocolos para impedir que cidades suspendam o transporte coletivo e pedindo que a redução da frota ocorra de acordo com a demanda e mais recursos.

Nesta quinta (20), mais de cem prefeitos aprovaram pela Frente Nacional de Prefeitos a criação de um programa de reestruturação do transporte público urbano, com foco em melhorar a qualidade, conseguir financiamento e rever contratos e regulação. O setor pede um apoio emergencial de R$ 5 bilhões ao ano.

GREVES E INTERVENÇÕES MAPEADAS PELO IDEC

Greves, paralisações e protestos:

Aracaju - SE

Belém - PA

Belo Horizonte - MG

Brasília - DF

Campos do Jordão - SP

Canoas - RS

Castro - PR

Contagem - MG

Erechim - RS

Feira de Santana - BA

Ferraz de Vasconcelos - SP

Fortaleza - CE

Francisco Beltrão - PR

Goiânia - GO

Guaíba - RS

Guaratinguetá - SP

João Pessoa - PB

Juiz de Fora - MG

Maceió - AL

Manaus - AM

Maringá - PR

Natal - RN

Paranaguá - PR

Pato Branco - PR

Paulínia - SP

Petrópolis - RJ

Ponta Grossa - PR

Porto Alegre - RS

Recife - PE

Rio Grande - RS

São Bernardo do Campo - SP

São José dos Pinhais - PR

São José dos Campos - SP

São Luís - MA

São Paulo - SP

São Sebastião - SP

Uberlândia - MG

Vitória - ES

Ocorrências contratuais (rompimentos, prorrogações ou contratações emergenciais):

Alagoinhas - BA

Araçariguama - SP

Barretos - SP

Conselheiro Lafaiete - MG

Itabuna - BA

Itanhaém - SP

Marília - SP

Nova Friburgo - RJ

Pindamonhangaba - SP

Ribeirão Preto - SP

Rondonópolis - MT

São Roque - SP

Teresina - PI

Intervenções do poder público em empresas:

Rio de Janeiro - RJ

Uruguaiana - RS

Foz do Iguaçu - PR

Salvador - BA

Caraguatatuba - SP

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada em 21/05/2021