Reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em 17/11/2020

Quem vencer nas urnas no próximo dia 29 em São Paulo vai ter que administrar uma cidade de 12,3 milhões de habitantes com problemas tão distintos quanto uma infestação de pernilongos, calçadas ruins e a falta de creches, além da pandemia da Covid-19.

Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL), que se propõem a essa empreitada, têm visões diferentes de como encarar os mesmos problemas, pelo menos nos planos de governo apresentados à Justiça Eleitoral.

De um lado, o tucano, atual prefeito e candidato à reeleição, apresentou um plano mais enxuto em que aproveita para exaltar os feitos da sua gestão e falar em continuidade, sem explicar por que não fez ao longo do governo algumas das coisas que promete, como um BRT (tipo de pista exclusiva de ônibus) na zona leste —Covas construiu menos de 10% dos corredores que sua chapa propunha em 2016.

Do outro, o psolista entregou um plano que foca mais a parte social e promete maior participação popular, embora algumas das propostas esbarrem na Câmara, onde pode ter dificuldade com a bancada eleita. Boulos tem tentado se desvincular da imagem de inexperiente ao dizer que tem conversado com economistas e que apresentou suas ideias ao Tribunal de Contas do Município.

As creches são ponto central da gestão da educação na cidade. Enquanto Covas promete vagas para filhos de mães que cumprirem o pré-natal no programa Mãe Paulistana, Boulos promete reverter o processo de privatização, terceirização e conveniamento da educação —modelo investigado por suspeita de irregularidades.

Anna Helena Altenfelder, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, diz que, embora o modelo de creches públicas seja desejável, pensar nas creches conveniadas é necessário em um momento mais imediato, uma vez que a demanda por vagas é muito alta.

Já garantir vagas em creches a quem participa do programa pré-natal Mãe Paulistana é um incentivo ao cuidado com a saúde, mas pode gerar problemas, afirma ela, porque pode excluir crianças mais vulneráveis.

Boulos sinaliza aumentar a verba para a educação para 31% da receita, mas o Plano Municipal de Educação já fala em 33%, diz Anna Helena. A especialista ressalta a importância dos candidatos se atentarem para o plano, que prevê diretrizes como redução de alunos por sala e valorização do magistério.

Já na área de transporte, entre as inovações prometidas por Covas, está a ideia de criar um sistema de transporte público por barcos nas represas da cidade, que seja integrado ao bilhete único.

Covas promete apenas um corredor de ônibus, um BRT (Bus Rapid Transit, mais eficiente e também mais caro que corredores comuns), na avenida Aricanduva (zona leste), integrando as linhas 15-prata e 3-vermelha do Metrô e o BRT metropolitano ABD.

Boulos, por sua vez, diz apenas que pretende ampliar os corredores de ônibus, sem definir um número. Além disso, promete também tarifa zero para desempregados e estudantes.

As promessas do candidato geralmente são criticadas por falta de fontes de recursos nos cofres municipais. Entre as propostas dele está a criação de um fundo para financiar o sistema de ônibus.

Para Rafael Calabria, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o ponto fraco dos planos dos dois candidatos é a segurança no trânsito.

A segurança do pedestre é citada de passagem no plano de Covas, enquanto Boulos fala de educação para mobilidade, velocidade e alargamento de calçadas, sem se aprofundar nos temas, afirma ele.

Na área da saúde, Covas promete investir R$ 800 milhões em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em 150 equipamentos de saúde, incluindo seis UPAs, até 2025. Ele também quer ampliar o atendimento por telemedicina.

Boulos, por sua vez, foca em reabrir hospitais fechados ou abrir completamente ou que têm serviço parcial. Ele tem dito também que quer contratar 500 médicos.

O prefeito aborda o pós-pandemia ao prometer ampliação de oferta para atender desafios futuros como a ampliação de áreas de nefrologia, saúde mental e combate de comorbidades como obesidade.

Já Boulos promete a contratação emergencial de médicos, instituir a fila única do SUS para administração das vagas de UTI, unindo redes pública e privada da cidade, se a ocupação dos leitos voltar a subir e a ampliação da testagem. Em debates, Boulos criticou a condução de Covas da pandemia, que respondeu dizendo que é "fácil ser engenheiro de obra pronta".

Covas não cita a cracolândia em seu programa. A única menção à palavra “drogas” se dá no descritivo de uma proposta em que promete a ampliação da oferta de serviços públicos que, entre outras coisas, fará tratamento de usuários de drogas.

Já Boulos promete retomar o programa “De Braços Abertos”, da gestão Haddad (PT), que empregava dependentes químicos em ações de zeladoria —o projeto foi criticado na ocasião e suspenso quando Doria e Covas assumiram a prefeitura.

Boulos também diz que vai acabar com a internação compulsória de dependentes químicos. O assunto ganhou mais relevância no começo da gestão atual depois que Doria entrou na Justiça para poder internar à força dependentes na cracolândia, o que foi barrado.

O último censo mostra que 24.344 pessoas vivem nas ruas da cidade, número que cresceu 53% em quatro anos. O psolista defende o fim dos “rapas", abordagens da guarda civil que recolhem os pertences dessa população.

Essas abordagens costumam ser pontos de crise independentemente de quem seja o prefeito. Doria em sua gestão foi acusado de tirar moradores de rua com jatos d’água. Haddad também foi criticado quando guardas-civis retiraram pertences em meio a uma onda de frio que deixou uma série de mortos.

Ainda que caminhem em sentidos diferentes em algumas propostas, os dois candidatos apresentam "uma predisposição bem positiva em relação ao aumento da participação popular”, diz Silvia Cervellini, ex-diretora do Ibope e porta-voz do Delibera Brasil.

O programa de Covas fala em “compreender as vozes que vêm da sociedade” e promete aumentar a transparência ativa, ou seja, criar mecanismos para ativamente apresentar à população os números a ações do governo.

A gestão, no entanto, foi criticada justamente por reduzir a transparência ao tirar do ar a avaliação das metas da gestão. Cervellini lembra também que Covas questionou, em seu governo, o caráter realmente participativo dos conselhos populares. Em setembro, o prefeito também foi criticado por convocar novas eleições ao Conpresp, órgão municipal do patrimônio, para alterar a representação no conselho.

Já o programa de Boulos tem a participação popular como um de seus pilares e propõe assembleias e fóruns temáticos em um “Congresso da Cidade”.

“Os programas não dizem como vão fazer. Eu vejo disposição para aumentar a participação popular nos dois, mas terão desafios diferentes. Covas terá que ter vontade política para levar isso adiante e fazer com que a administração, os técnicos e os políticos sejam abertos ao que a população tem a dizer. Boulos terá o desafio de articular a sociedade civil organizada, com a militância e o ativismo para o que se propõe a fazer”, afirma Cervellini.

O QUE DIZEM OS PLANOS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS

Transporte

Bruno Covas (PSDB)

Investir em sistema “ambientalmente sustentável e altamente tecnológico” que unirá recarga de bilhetes e experiência dos usuários nos ônibus e terminais

Criar o Aquático, sistema de transporte público por barcos nas represas da cidade, integrado ao bilhete único

Construir BRT (Bus Rapid Transit) na avenida Aricanduva (zona leste), integrando as linhas 15-Prata e 3-Vermelha do Metrô e com o BRT metropolitano ABD

Guilherme Boulos (PSOL)

Implementar tarifa zero para desempregados e estudantes

Estabelecer um fundo municipal para financiar o sistema de transporte

Criar ciclovias e integrá-las com terminais de ônibus, estações de metrô e outros modais

Criar linhas de ônibus que circulem dentro dos bairros

Ampliar corredores de ônibus

Saúde

Bruno Covas (PSDB)

Investir R$ 800 milhões, em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em 150 equipamentos de saúde, incluindo seis UPAs, até 2025

Ampliar atendimento por meio da telemedicina, com o treinamento de 60 mil profissionais

Guilherme Boulos (PSOL)

Ampliar a rede de serviços hospitalares e de urgência e emergência na periferia

Reabrir hospitais fechados ou abrir completamente aqueles que funcionam parcialmente

Garantir distribuição ininterrupta de medicamentos nas UBSs (Unidades Básicas de S)aúde

Garantir a atenção básica como modalidade prioritária de acesso à saúde

Educação

Bruno Covas (PSDB)

Zerar a fila existente e garantir vagas nas creches da prefeitura para filhos de mães que cumprirem o pré-natal no programa Mãe Paulistana

Construir 12 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados) em todas as regiões da cidade

Ampliar o ensino integral com aulas presenciais e conteúdo online

Guilherme Boulos (PSOL)

Destinar 31% da receita da cidade para o ensino

Zerar a fila das creches

Reverter o processo de privatização, terceirização e conveniamento da educação

Garantir a formação continuada dos profissionais de educação por meio de parcerias com universidades públicas

Pandemia

Bruno Covas (PSDB)

Não apresentou propostas para combater a pandemia

Para o pós-pandemia, na área da saúde: ampliar oferta de serviços públicos de saúde e a preparação da rede municipal para os desafios futuros que a pandemia vai gerar, como a ampliação das áreas de nefrologia, saúde mental e o combate a comorbidades, como a obesidade

Para o pós-pandemia, na área da saúde: consolidar a expansão da rede de saúde pública municipal, mantendo a ampliação da oferta de vagas, leitos e equipamentos

Para o pós-pandemia, na área da educação: intensificar a promoção da educação, com ênfase na primeira infância, e garantir a pronta recuperação do calendário escolar

Guilherme Boulos (PSOL)

Contratação emergencial e abertura de concurso para médicos especialistas e de família

Intensificar os atendimentos não presenciais por centrais de teleatendimento, com identificação de caso, orientações emergenciais e assistência remota

Caso a taxa de ocupação de leitos volte a subir, instituir a fila única do SUS para administração das vagas de UTI, unindo redes pública e privada da cidade

Ampliar o programa de testes do tipo PCR e sorologias para o novo coronavírus

Para o pós-pandemia, na área da educação: enfrentar as desigualdades educacionais ampliadas durante a pandemia

Segurança

Bruno Covas (PSDB)

Reforçar a GCM (Guarda Civil Metropolitana) com mil novos agentes

Integrar 4.240 câmeras ao programa City Câmeras, que conecta câmeras de vigilância de estabelecimentos comerciais e condomínios ao sistema de monitoramento da prefeitura

Guilherme Boulos (PSOL)

Criar programas de prevenção à violência e ao crime nas subprefeituras, envolvendo secretarias sociais e sociedade

Garantir a atuação da prefeitura em bailes funk e outras atividades culturais nas periferias para construção de diálogo com as comunidades

Criar rondas cidadãs de policiamento preventivo e comunitário focadas no respeito à população

Construir bases comunitárias da GCM em locais periféricos e garantir a presença dos agentes em parques públicos e unidades de saúde

Zeladoria

Bruno Covas (PSDB)

Readequação e recuperação de 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas

Contribuir com o governo do estado para despoluir o rio Pinheiros

Guilherme Boulos (PSOL)

Ampliar a manutenção e limpeza de bocas de lobo, galerias e ramais

Ampliar os serviços relacionados às áreas verdes ajardinadas de forma que reduza a propensão ao surgimento de insetos

Aperfeiçoar a iluminação e a zeladoria de espaços públicos

Cumprir a lei de reciclagem com criação de pontos de coleta de recicláveis para evitar pontos de descarte recorrente de lixo

Finanças

Bruno Covas (PSDB)

Manter a responsabilidade com as finanças

Guilherme Boulos (PSOL)

Planejar a implementação de uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos; elevação da alíquota de ISS (Imposto sobre Serviços) para instituições financeiras e aumento do valor da tarifa do IPTU para mansões

Cobrar e recuperar a dívida ativa para constituir recurso financeiro para programas sociais

Moradores de rua

Bruno Covas (PSDB)

Abrir mais vagas de acolhimento para jovens em situação de vulnerabilidade em repúblicas no modelo de autogestão, triplicando o total disponível hoje

Destinar o hospital Santa Dulce dos Pobres exclusivamente para o atendimento a moradores de rua

Guilherme Boulos (PSOL)

Criar política municipal de atendimento à população de rua e participação social

Regularizar a frequência de elaboração do censo da população de rua

Dar fim aos “rapas” e às abordagens da GCM para recolhimento dos pertences dos locais de moradia e de estada da população de rua

Cracolândia

Bruno Covas (PSDB)

Não apresentou propostas para a área

Guilherme Boulos (PSOL)

Retomar e aperfeiçoar o programa De Braços Abertos

Dar fim à política de internação compulsória

Fortalecer políticas de drogas intersetoriais pautadas no tratamento voluntário, com foco na redução de danos e geração de renda, que não criminalizem os usuários

Criar programas de moradia popular e trabalho para usuários de drogas em tratamento