Reportagem do O Globo, publicada em 09/03/2022

Título original: Ligações de telemarketing serão identificadas por 0303 a partir desta quinta-feira

RIO — A partir desta quinta-feira vai ficar mais fácil identificar as ligações de telemarketing: todas as chamadas feitas por celular para oferta de serviços e produtos para o consumidor serão identificadas com o número 0303.

Essa é a primeira fase de implementação da nova regra de Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração, proposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A regra tem por objetivo facilitar o bloqueio de ligações indesejadas pelo consumidor. Além disso, a Anatel espera abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços.

Por enquanto, apenas chamadas originadas de números de telefone celular irão apresentar o código 0303. Para as ligações feitas a partir de linhas fixas, a nova regra começa a valer apenas a  partir de junho.

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo. Isto significa que empresas que solicitam doações e que fazem cobrança não precisarão usá-lo.

Também será obrigatório que as operadoras realizem o bloqueio das chamadas de telemarketing caso o consumidor solicite.

Há dúvidas sobre bloqueio

Diogo Moyses, coordenador de Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica que o código virá no começo do número, como vem o 0800:

— Quando receber uma ligação de telemarketing, ela terá que vir identificada com esse número, 0303, para que o consumidor possa saber o tipo de chamada que se trata e optar por não atender e bloqueá-la, caso queira.

Ele salienta que algumas empresas podem alterar os números dos telefonemas, mesmo continuando com prefixo 0303.

— O que não está claro ainda é se o consumidor poderá bloquear estes números em bloco, ou seja,  todas as chamadas com o prefixo 0303, ou se os bloqueios deverão ser feitos um por um. Se todas as empresas se adequarem, usando o código, e se for possível bloquear todas as chamadas com o prefixo, será um grande avanço, o maior que tivemos até hoje nesse quesito — opina o coordenador.

Entenda como vai funcionar

• 0303 será o prefixo das chamadas de telemarketing para oferta de serviços e produtos
• Nesta quinta, a regra passa a valer para chamadas feitas a partir de celular
• Chamadas originadas de telefone fixo passarão a ter o prefixo 0303 em junho
• A padronização facilita a identificação e dá escolha ao consumidor de atender ou não a ligação assim como bloquear a chamada
• As empresas são obrigadas a atender a solicitação de pedido de bloqueio de chamadas de telemarketing feita pelo consumidor
• Ainda não se sabe se será possível pedir o bloqueio de todas as chamadas com prefixo 0303 de uma só vez
• As empresas de telefonia e os bancos já mantêm um site em que o consumidor pode pedir o bloqueio de chamadas de telemarketing, o Não me perturbe.
• Além disso, Procons, como o de São Paulo, também têm sistemas de bloqueio.
• Em caso de o cadastro ser desrepeitado, o consumidor pode registrar queixa nos Procons e na Anatel para que a empresa seja punida.