Reportagem da Revista Globo Rural, publicada em 11/03/2021

Foi lançada, na quarta-feira (10/3), a Comunidade de Prática América Latina e Caribe Nutrição e Saúde (Colansa). A entidade, composta por organizações de mais 20 países, incluindo o Brasil, reúne pesquisadores, organizações da sociedade civil e academia visando desenvolver sistemas alimentares saudáveis, sob a ótica da igualdade, inclusão e direitos humanos. O webinar de lançamento do grupo foi transmitido pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

“Regulação de publicidade alimentícia, regulamentação de tributação especial para ultraprocessados, etiquetagem frontal sobre balanço nutricional dos alimentos, elaboração de guias alimentares, questões da agricultura e da agroecologia vão estar em discussão sob o prisma de toda a região”, disse, durante a transmissão, Ana Paula Bortoletto, nutricionista e consultora técnica do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec.

Pesquisadores e acadêmicos podem se inscrever para participar da comissão. Organizações da sociedade civil, também. De acordo com os responsáveis, inscrições serão avaliadas por uma comissão independente antes de serem confirmadas.

Ana Paula explica que o grupo vai trabalhar para produzir e consolidar evidências científicas sobre nutrição e sistemas alimentares para facilitar o intercâmbio de conhecimento e implementação de políticas públicas. “Na América Latina, temos muito o que compartilhar, inclusive, com outras regiões”, frisa.

Outros países

A consultora citou exemplos de legislações de outros países que considera casos de sucesso. Caso da lei que trata de alimentação saudável no Chile, implantada em 2016. A Ley de Soberanía y Seguridad Alimentar Nutricional obriga alimentos processados a terem rotulagem frontal com advertências sobre riscos de consumo e os proíbe de conterem publicidade infantil ou serem distribuídos e vendidos em escolas.

Iniciativas similares foram feitas no Equador, Uruguai, México e Peru. No Brasil, serviu como referência para regulamentação dos rótulos dos alimentos vendidos ao consumidor. Mas, aqui, a forma como foi definido o selo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no ano passado, gerou críticas de especialistas.

Para o uruguaio Roberto Bazzani, especialista do escritório da International Development Research Centre para a América Latina, a região está, de um lado, na vanguarda mundial na regulação do marketing dirigido a crianças. De outro, tem problemas estruturais como a dificuldade de mobilizar recursos para estabelecer medidas de impacto.

“Os sistemas alimentares resilientes às mudanças climáticas devem constar na agenda prioritária. Assim, teremos melhores resultados tanto em inclusão social e saúde quanto em sustentabilidade”, defendeu Bazzani, durante o webinar.

O assessor regional de nutrição e atividade física da Organização Mundial da Saúde (OMS), Fábio Gomes, afirmou que “sem a devida mediação dos poderes públicos, há uma tendência de destruição dos padrões alimentares das comunidades”.

Ele mencionou o Guia Alimentar para a População Brasileira como um exemplo bem sucedido. Mas alertou pata a ação do que chama de "agentes interessados", que se organizam para produzir “estudos inadequados, que são usados como argumentos”. O Ministério da Agricultura pediu, em setembro de 2020, uma revisão do Guia, elaborado pelo Ministério da Saúde, especialmente na classificação de categorias de alimentos, como ultraprocessados.

Pandemia

A crise sanitária global provocada pela Covid-19 “revelou não apenas a fragilidade do sistema de atenção à saúde, mas também a situação de insegurança alimentar na América Latina”, disse Camila Corvalan, pesquisadora do Instituto de Nutrição e Tecnologia de Alimentos da Universidade do Chile (Inta). Para a especialista, os desafios de abastecimento alimentar na região só podem ser superados de maneira coletiva, o que pode ser feito através do Colansa.

“Teremos a chance de interagir, criar planos de atividades, compartilhar bases de dados, para facilitar a produção de evidências visando sustentar políticas públicas de impacto efetivo”, pontua Corvalan. “A pandemia nos chama a ser mais eficientes e produtivos”, acrescenta.

A consultora do Idec, Ana Paula Bortoletto, lembrou que as mulheres são as mais vulneráveis aos desdobramentos sociais da disseminação do novo coronavírus. e destacou que o lançamento do Colansa foi feito na semana em que foi celebrado o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março “A comissão deve trabalhar sob o prisma da igualdade de gênero e dos direitos femininos, como um tema transversal”, frisou.