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Anvisa quer que rótulos de alimentos tenham dados mais claros

Agência estuda mudanças para facilitar identificação pelos consumidores

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O Globo

Atualizado: 

22/09/2017

Olhando para a embalagem de um alimento você consegue dizer se tem alto teor de açúcar, gordura ou sódio? Ou ainda quantas calorias ele tem? Seria capaz de comparar dois produtos e saber qual é melhor para a sua saúde? Tornar a leitura dos rótulos mais simples e ajudar o consumidor a fazer escolhas mais saudáveis é o objetivo de um trabalho que está sendo desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com a participação de representantes da área de saúde, da academia, da indústria e de órgãos de defesa do consumidor. Toda essa discussão tem como pano de fundo o fato de, hoje, mais da metade da população brasileira estar com excesso de peso (53,8%), segundo dados do Ministério da Saúde.

Vários modelos de rotulagem estão sendo estudados pela agência. Entre eles, o apresentado pela Associação Brasileira da Indústria da Alimentação (Abia), o adotado pelo Chile, o desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o da Fundação Ezequiel Dias (Funed). As discussões, que começaram em 2014, serão retomadas neste semestre, e as propostas serão submetidas aos consumidores brasileiros através de pesquisas.

A mudança dos rótulos de alimentos, segundo a Anvisa, é uma prioridade. No entanto, ainda não foi batido o martelo sobre quando o novo padrão de rotulagem deve ser implementado. As regras para rotulagem já têm cerca de 15 anos — resolução 259/2002 e 360/2003. Desde então, diz a agência, o cenário epidemiológico brasileiro mudou, assim como aumentaram a oferta e o consumo de alimentos industrializados.

ENTIDADES DEFENDEM ADVERTÊNCIA CLARA

Para a endocrinologista e presidente da Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), Maria Edna de Melo, não se pode mais protelar a mudança.

— Essa medida terá um impacto sobre todos os alimentos industrializados que não devem ser consumidos em excesso. Ela conscientiza o consumidor — destaca a médica, que defende que as advertências estejam na parte frontal da embalagem, como já acontece no Chile.

A rotulagem frontal é fundamental na visão do Idec, que a partir dos modelos chileno e equatoriano, desenvolveu um novo padrão, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), que já tem o apoio de 19 entidades, além das chefs Bela Gil e Rita Lobo. Ele estabelece como parâmetro para os teores de sódio, gordura e açúcar os critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), baseados nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

— Entendemos que esses são os critérios mais adequados em relação à realidade que a gente vive de aumento das doenças crônicas, como obesidade, diabetes e hipertensão, por conta de uma alimentação inadequada. O objetivo principal da rotulagem frontal é permitir ao consumidor fazer escolhas alimentares mais saudáveis e identificar com facilidade os alimentos que deve evitar — ressalta Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec.

A proposta do instituto consiste em triângulos pretos com a borda branca para que a informação se destaque na frente da embalagem. A informação frontal também é defendida pela Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), que participa de grupos de trabalho na Anvisa.

— Os primeiros modelos de rotulagem nutricional frontal foram adotados no fim dos anos 1980 e estão em plena proliferação pelo mundo. A adoção no Brasil representaria uma evolução na regulação — diz Carolina Chaves, diretora da Asbran.

Paula Johns, diretora executiva da ACT Promoção da Saúde (ONG voltada ao controle do tabagismo e doenças crônicas), reforça que mudar o modelo é urgente, pois as pessoas simplesmente não entendem os rótulos:

— Muitos rótulos trazem, na parte frontal, uma série de alegações enganosas, inclusive de que os produtos fazem bem à saúde. Por isso, advertências frontais e de fácil identificação são fundamentais para contermos a transição de padrão alimentar que estamos vivenciando no Brasil e em outros países do Hemisfério Sul.

A diretora da ACT vê com bons olhos tanto o modelo chileno quanto o do Idec:

— Ao se aplicarem os parâmetros recomendados pela Opas para rotulagem frontal, muitas pessoas certamente vão se surpreender em relação a produtos que achavam ser saudáveis.

Bela Gil reforça que, com rótulos mais simples, as pessoas vão entender melhor o produto e terão mais consciência daquilo que vão consumir:

— Não quer dizer que o alimento vai se tornar mais saudável. Informações claras proporcionam uma mudança de comportamento. As pessoas vão passar a questionar mais e diminuir o consumo daquilo que faz mal à saúde — avalia a chef e apresentadora, para quem a proposta do Idec é a mais clara e eficiente para levar o consumidor a fazer melhores escolhas.

O movimento “Põe no Rótulo”, que lutou para a inclusão de informações sobre alergênicos nas embalagens, reforça que a padronização do modo de exibir as informações permite comparar em pé de igualdade os produtos no mercado.

— O modelo de rotulagem frontal, adotado no Chile desde 2016, tem se mostrado uma boa maneira de permitir que o consumidor separe o que é publicidade, como light, fit, integral, do que realmente está contido no produto — afirma Fernanda Mainier Hack, coordenadora do movimento.

INFORMAÇÃO POR PORÇÃO PODE CONFUNDIR

Apresentado por representantes das indústrias de alimentos, o modelo de rotulagem semafórica, que consiste em uma imagem de farol nas cores vermelho, verde e amarelo — indicando se o nível de açúcar, sódio e gordura é alto, baixo ou moderado — tem sido criticado por especialistas. Eles ponderam que o modelo pode causar confusão, pela presença de informação contraditória. Quando um mesmo produto tiver sinal verde para o açúcar e vermelho para gordura, por exemplo, o seu risco à saúde pode ser percebido como menor.

— O modelo de semáforo, com ou sem esquema de cores, confunde mais do que informa e tem um tempo de leitura maior — avalia Paula.

Para o Idec, o padrão proposto pela indústria tem outro agravante: apresentar as mesmas informações da tabela nutricional com uma linguagem numérica, de difícil compreensão.

— Além disso, a sugestão de informação por porção também leva o consumidor ao engano, porque, muitas vezes, o tamanho é calculado de acordo com o interesse da indústria em divulgar mais ou menos quantidade de caloria, sódio e açúcar, e não corresponde ao padrão de consumo — completa Ana Paula Bortoletto.

A nutricionista do Idec defende que a tabela nutricional seja feita levando em consideração o consumo de 100 gramas e de toda a embalagem. Mariana Claudino, uma das fundadoras do “Põe no Rótulo", endossa a preocupação de Ana Paula em relação às porções:

— Estas são tão irreais que, se a pessoa consumir metade do pacote, o que muitas vezes acontece, deve multiplicar por cinco, seis vezes o que diz a embalagem para saber o quanto de calorias ingeriu.

Procurada para comentar o padrão apresentado pela indústria, a Abia não quis se pronunciar.

A proposta da Funed tem foco na tabela nutricional, usando cores para tentar facilitar a compreensão do consumidor. De qualquer forma, Mariana ressalta que seria necessário rever a lista de ingredientes:

— É comum encontramos uma série de “sinônimos” do açúcar em um mesmo produto: maltodextrina, dextrose, xarope de glucose, e a maioria das pessoas não faz a associação. Quando somamos tudo, na prática, o açúcar passa a ser o ingrediente em maior quantidade, só que escondido.

Paula destaca ainda a dificuldade de leitura:

— O modelo de tabela atual precisa de lupa, além de não trazer significado para uma alimentação saudável.