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Matéria publicada originalmente por Folha de S. Paulo

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou no Diário Oficial um balanço de 745 multas às operadoras de planos de saúde, a maioria por não garantir o acesso ou cobertura previstos em lei.

As penalidades representam uma soma de R$ 54 milhões.

Desse total, R$ 39 milhões, o equivalente a 71%, é de multas impostas às seguradoras que não pagaram o tratamento dos beneficiários.

Os casos ocorreram entre 2012 e 2018 e foram julgados em uma sessão de diretoria em agosto do ano passado.

“Não houve comportamento atípico das operadoras, apenas um acúmulo de processos decididos em segunda instância”, diz a agência em nota.

Há incidentes que não chegam a ser protocolados na agência, de acordo com Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em saúde do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

“É comum que beneficiários que necessitam de tratamento de emergência busquem imediatamente a Justiça, sem passar pela ANS”, afirma ela.

Há um problema de dosimetria das penas, segundo a FenaSaúde, entidade que representa as operadoras.

“Existe uma desproporcionalidade enorme na aplicação de valores de multas. Por exemplo, o atraso no agendamento de uma consulta pode penalizar a operadora com uma multa de até R$ 80 mil”, afirma a federação em nota.

O órgão onera as empresas em excesso e não alcança o objetivo de induzir práticas melhores, de acordo a FenaSaúde.

A Unimed-Rio foi a mais penalizada: foram 131 multas, que totalizam R$ 10,8 milhões. Procurada, a seguradora não respondeu à coluna.

Principais infrações das operadoras
Em R$ milhões

Relatório final da Ferrogrão deverá ser votado sem mudanças nesta 3ª

O relatório final da ferrovia Ferrogrão, em audiência pública desde 2017, deverá ser votado nesta terça (15) praticamente sem alterações por parte do novo governo, segundo pessoas do setor privado que acompanham o projeto.

O Ministério da Infraestrutura analisou o texto e não pediu mudanças à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) antes que fosse incluído na pauta da primeira reunião deste ano, conforme um integrante da pasta.

A obra ligará produtores de grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba (PA) e é tida como uma das prioridades do ministro Tarcísio de Freitas.

“A expectativa é que não haja nada novo. O desenho já é bem conhecido pelo governo e pela agência”, diz Roberto Meira, diretor da EDLP, que integra o consórcio que manifestou interesse no projeto.

O empreendimento tem falhas e tramita em velocidade anormal, afirma o executivo de uma companhia do setor crítica à ferrovia.

Uma liminar deferida pela Justiça Federal da 1ª Região no Pará suspendia o processo até 18 de dezembro, quando foi derrubada. A proposta foi então inserida na pauta da reunião da ANTT.

Visão otimista
A receita do setor óptico no  Brasil caiu 2,1% no ano passado, segundo a Abióptica (associação do segmento). As vendas totalizaram R$ 21,5 bilhões em 2018, contra R$ 21,9 bilhões no ano anterior.

A paralisação dos caminhoneiros e a eleição foram os fatores que mais impactaram negativamente os resultados das redes, de acordo com o presidente da entidade, Bento Alcoforado.

“O mercado andou de lado. As lentes oftálmicas foram a única categoria com desempenho positivo, com alta de 6,7%. Sentimos uma melhora consistente após a eleição, e a projeção é de alta para 2019”, diz.

Evolução do faturamento do setor óptico no Brasil

“Abrimos 180 franquias em 2018 e neste ano vamos manter o ritmo. O segmento é similar ao de farmácias, precisa de escala. O consumidor quer conveniência e lojas próximas a ele”, diz Ronaldo Pereira, presidente da Óticas Carol.

“Tivemos crescimento de um dígito, mas não abrimos unidades em 2018”, diz Murillo Piotrovski, CEO da Grandvision by Fototica.

A marca, que tem 80 unidades, expandirá em 2019 a rede em estados onde não opera, principalmente na região Sul.

Crescimento a taxas decrescentes
Crescimento da indústria farmacêutica em 2018

A venda de remédios cresceu 6,56% no ano passado, na comparação com 2017, de acordo com o Sindusfarma, sindicato do setor.

O faturamento subiu 9,76% em termos nominais.

Como a inflação medida pelo IBGE foi de 3,75% no ano, a receita do setor acompanhou a alta das vendas de medicamentos, segundo Nelson Mussolini, presidente executivo da entidade.

“Ano após ano o faturamento cresce a taxas menores: em 2015 foi um crescimento de 13%, e agora chegamos a menos de 10%.”

As margens têm caído em decorrência do teto de preços no setor de remédios, segundo o dirigente. As empresas, diz, precisam ter lucros para investir em pesquisa.

“Não há mais necessidade de ter controle de preços, é uma política incompatível com um país que busca uma agenda liberal na economia.”