Veja a reportagem completa que foi ao ar no Jornal Nacional de 20/04/2021

Um manifesto de ambientalistas e entidades da sociedade civil pede que a Câmara dos Deputados vote com urgência a Emenda de Kigali, um compromisso para a redução de gases de efeito estufa.

O documento será entregue na quinta-feira (22) ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mesmo dia da cúpula de líderes organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Mais de 100 países já começaram a substituir os gases hidrofluorocarbonetos, utilizados nos aparelhos de ar-condicionado, geladeiras e freezers. Isso porque a substância que hoje está presente nesses equipamentos pode aumentar o aquecimento global, causando 2 mil vezes mais impacto do que o gás carbônico.

Essa proposta surgiu em 2016, na cidade de Kigali, capital da Ruanda (África), mas ainda precisa ser ratificada pelo Congresso brasileiro.

O texto começou a tramitar em 2018 na Câmara, já passou por todas as comissões e não foi pautada pelo então presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) nem pelo atual, Arthur Lira.

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, afirma que a aprovação terá efeito positivo no exterior.

"Nós estamos fazendo um esforço muito grande para convencer os líderes de partidos para que possam pautar essa matéria o quanto antes. Seria muito importante para a imagem do país, notadamente nessa época que se discute tanto a questão ambiental, que o Brasil faça sua lição de casa, combata o desmatamento, e coloque a atualização tecnológica do setor industrial com a Emenda Kigali em votação", declarou.

No mesmo dia em que ocorrerá a cúpula dos líderes sobre o clima, organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, um manifesto vai ser entregue à Câmara para tentar colocar o quanto antes a emenda de Kigali em votação. Entre ambientalistas, há uma avaliação de que, se a medida for levada ao plenário, pode ser vista como um aceno diplomático positivo ao presidente americano.

Segundo dados do Observatório do Clima, o Brasil é o sexto maior emissor de gases de efeito estufa do planeta.

O manifesto

O manifesto que tenta agilizar a votação é assinado por 29 entidades. No documento, afirmam que "caso o Brasil ratifique a Emenda de Kigali [...] seria elegível a receber US$ 100 milhões a fundo perdido para projetos de assistência técnica e financeira no período".

Reforçam ainda que "essa modernização permitiria que a indústria brasileira ficasse alinhada às inovações já presentes em mercados como o norte-americano, europeu, chinês e indiano".

Se aprovado na Câmara, o texto vai precisar ainda do aval do Senado e, ainda, ser sancionado.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que também assina o manifesto, há ganho direto para os consumidores e para os fabricantes.

"A medida, que resulta certamente em empregos, na geração de emprego e renda, resulta na redução da conta de energia para o consumidor final, é bom para o país, por que a gente vai tá também contribuindo para mitigar efeitos do clima, que já influenciam em muitas áreas na nossa vida, no preço dos alimentos, nas enchentes, no momento das temperaturas, alta temperaturas no verão", afirmou a diretora-executiva do Idec, Teresa Liporace.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, não respondeu se pretende pautar ou não o projeto.