Em mais uma liminar concedida pela Justiça a respeito da distribuição das sacolas plásticas nos supermercados, as empresas serão obrigadas a entregar as embalagens gratuitamente apenas até o dia 15 de setembro. A partir dessa data, poderão vender sacolas reutilizáveis por R$ 0,59 cada, sem logomarcas ou propagandas. O preço tem de ser mantido até 15 de abril de 2013.

 

A decisão, benéfica aos supermercados paulistas, foi dada na quarta-feira (9/8) pelo desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar recurso do grupo Walmart. O grupo havia entrado com recurso na quinta-feira (2/8), após determinação da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes, que havia decidido em 25 de junho que os supermercados voltassem a distribuir gratuitamente sacolas aos clientes.

 

Para o Idec, todo esse processo de idas e vindas de decisões judiciais e liminares não é benéfico para nenhum dos lados, prejudicando especialmente o consumidor, que fica confuso. Além disso, há grande desinformação sobre qual seria a melhor alternativa do ponto de vista ambiental, fazendo com que o consumidor não consiga discernir qual é a melhor alternativa. 

 

O Instituto acredita que, se algum hábito de consumo tem impacto ruim ao meio ambiente, como o uso das sacolas plásticas, ele precisa, sim, ser revisto, para que se encontre um equilíbrio entre o direito do consumidor e a proteção do meio ambiente. “Porém, a resolução desse problema é uma corresponsabilidade, entre Poder Público, empresas e consumidores”, afirma o pesquisador do Idec, João Paulo Amaral. Logo, para a implantação de um sistema no qual as sacolas descartáveis sejam extintas, o custo deve ser compartilhado entre consumidores e fornecedores e não apenas pelo consumidor.

 

Logística Reversa

No âmbito do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Idec aponta que a melhor alternativa para resolução do impasse das sacolinhas seria implementar a logística reversa de sacolas reutilizáveis. Os consumidores poderiam adquirir, de início, as sacolas reutilizáveis, contribuindo com sua parte, e os supermercados, por sua vez, deveriam implementar um sistema de troca gratuita de sacolas reutilizáveis já danificadas por novas sacolas reutilizáveis. Essas novas sacolas seriam entregues ao consumidor a custo zero, pois ele já pagou sua parte no início.

 

O sistema de logística reversa de sacolas reutilizáveis poderia ser complementado com a possibilidade do consumidor receber crédito correspondente ao custo inicial da sacola em sua compra, caso devolvesse sacolas reutilizáveis. Isso para não onerar o consumidor que, se adaptando a mudança de hábito de consumo, tenha esquecido sua sacola e, por isso, foi obrigado a adquirir uma sacola reutilizável.

 

“Com a logística reversa, os supermercados podem comercializar o material das sacolas danificadas, minimizando seus custos, e o setor produtivo pode obter mais facilmente matéria-prima para novas sacolas, de maneira muito mais racional. O saldo é positivo: novos negócios gerados, menos danos ao ambiente e educação ambiental e conveniência para o consumidor”, conclui Amaral.