A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que modifica o Código Florestal em maio deste ano atenta para o que é considerado um retrocesso no combate ao desmatamento. Como forma de alertar e mobilizar setores da sociedade civil para o tema, será lançado na sexta-feira (5/8) o Comitê SP em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável. O PLC 30/2011 está agora em fase inicial de tramitação no Senado.

Fazem parte do Comitê 97 organizações contrárias ao projeto, entre elas a OAB, CNBB, SOS Florestas, Vila Campesina, Fórum dos ex-ministros do Meio Ambiente, CUT, IDS, Instituto Ethos, Abong, Rede Mata Altântica, Rejuma, entre outros. Essa coalizão também lançou, em 7 de junho, em Brasília, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.

No evento haverá também o lançamento de um abaixo-assinado contra o PL e da campanha intitulada #Florestafazadiferença. O objetivo da iniciativa é mobilizar os cidadãos a se manifestarem contra o texto apresentado pelos deputados, para que seja modificado no Senado. Foram convidados para compor a mesa os senadores e deputados eleitos pelo estado de São Paulo, além da ex-senadora Marina Silva e demais entidades nacionais e locais.

Entenda o Código
O Código Florestal estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais, definindo o quanto será preservado pelos produtores. Entre outras regras, prevê as chamadas APPs (Áreas de Preservação Permanente) - locais como margens de rios ou topos de morros e encostas - que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida.

O texto-base do novo código, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi aprovado em uma comissão especial e provocou discussões entre ambientalistas e ruralistas - dois grupos que estão em lados opostos. Enquanto os ambientalistas creem que as mudanças no código vão favorecer os desmatamentos, os ruralistas acreditam que a legislação vigente é muito rigorosa e dificulta a produção.

O Idec apoia essa mobilização pois entende que ela faz a diferença no combate ao desmatamento, principal fator de mudanças climáticas no Brasil. Ameaçar a preservação das florestas é restringir a qualidade de vida de todos, não apenas a população local e vulnerável, mas também os habitantes das grandes cidades que consomem diversos produtos cuja matéria prima vem das florestas.

Nessa perspectiva, desde 2008, o Idec, em parceria com o Vitae Civilis, mantém o programa Mude o Consumo para Não Mudar o Clima que busca informar os cidadãos sobre o quanto seu consumo pode afetar o clima da sua cidade, país e planeta, sugerir alternativas para que ele mude seus hábitos cotidianos e ainda estimulá-lo a cobrar de empresas e autoridades ações efetivas para a diminuição das mudanças climáticas. Disponibiliza entre outras ferramentas, a calculadora de emissões de CO2. Calcule sua pegada em: www.climaeconsumo.org.br

Serviço:
Comitê São Paulo em defesa das florestas e do desenvolvimento sustentável

Quando: 5 de agosto, às 9h30
Onde: PUC-SP - Auditório Tucarena: Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes - SP
Mais informações: comiteflorestassp@gmail.com