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Lobby da cerveja adia votação de Projeto de Lei que restringe publicidade no rádio e na TV

A retirada do status de urgente aconteceu após um intenso lobby por parte de representantes da indústria de cerveja, de agências de publicidade e de emissoras de TV que estiveram, durante o mês de abril, quase todos os dias no Congresso

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Atualizado: 

17/08/2011

A Câmara dos Deputados retirou o status de urgente do Projeto de Lei nº 2.733/08, que limita a propaganda de cerveja no rádio e na televisão ao período das 21h às 6h da manhã. A decisão foi tomada numa reunião entre o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o líder da minoria, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), e os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Maurício Rands (PT-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).

A retirada do status de urgente aconteceu após um intenso lobby por parte de representantes da indústria de cerveja, de agências de publicidade e de emissoras de TV que estiveram, durante o mês de abril, quase todos os dias no Congresso. A tramitação da proposta agora pode se arrastar por meses e até anos.

O projeto é de autoria da Presidência da República. Chinaglia acabou com a urgência da proposta com o aval do ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

O diretor jurídico do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Desiré Callegari, afirmou à Folha de S.Paulo que "é o aspecto econômico que está norteando a política brasileira de bebidas."

No ano passado, a indústria da cerveja teve um faturamento bruto de R$ 26 bilhões.

"Famílias continuarão sendo dizimadas, a violência doméstica continuará sendo freqüente e o Brasil seguirá como o campeão em acidentes automobilísticos. Tudo isso por causa do álcool", disse Callegari.

O Movimento Propaganda Sem Bebida, que conta com a participação do Idec, entregou ao presidente da Câmara no dia 2 de abril um abaixo-assinado com mais de meio milhão de assinaturas pedindo a aprovação do PL 2.733/08. Assim a exibição de campanhas publicitárias de cerveja ficaria proibida no horário em que crianças e adolescentes mais assistem televisão.

A veiculação indiscriminada de propaganda tem contribuído para o consumo abusivo e cada vez mais precoce de bebidas alcoólicas. O abuso do álcool é causa direta de acidentes, violências, doenças e mortes.

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