O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) está em busca de prestador(a) de serviço para facilitar oficinas de sensibilização e mobilização para a comunidade escolar com o objetivo de promover a adoção de práticas que incentivem a alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
Envie sua candidatura até o dia 27 de fevereiro de 2026 para o e-mail projetos@idec.org.br
Sobre o Idec
O Idec é uma associação de consumidores e uma organização não governamental, sem fins lucrativos, totalmente independente de governos, partidos políticos e empresas privadas. Há 36 anos o Idec se dedica a defender e representar as pessoas como consumidoras de produtos e serviços, e traz em sua trajetória muitas lutas e vitórias na defesa dos direitos do consumidor, sendo inclusive um dos protagonistas da criação do Código de Defesa do Consumidor.
O Instituto é muito conhecido pelas ações judiciais coletivas que move contra grandes empresas defendendo os direitos dos consumidores. Sua atuação perante os tribunais superiores é reconhecida como uma das mais relevantes para a conquista de direitos coletivos no Brasil. É também a organização de consumidores mais presente nas maiores discussões do país sobre projetos de lei ou políticas públicas que afetam seus interesses. O Idec também realiza muitas atividades de advocacy e incidência política perante os poderes legislativos federal e locais, e é o principal representante dos consumidores diante das autoridades públicas, nos processos regulatórios e de participação social em políticas públicas.
Sobre o Programa de Alimentação Saudável e Sustentável
O Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec atua na representação e na defesa dos consumidores em seu direito fundamental à alimentação adequada e saudável. É papel institucional do Idec incidir para o Poder Público adotar políticas e ações necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, nas suas dimensões ambientais, culturais, econômicas, regionais e sociais, nos termos da Lei.
Sobre a agenda de Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas
O Idec defende um ambiente escolar que garanta o acesso a alimentos saudáveis e restrinja a oferta de produtos alimentícios ultraprocessados, além de ações de educação alimentar e nutricional no currículo escolar, com base nas diretrizes oficiais do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Marco de Educação Alimentar e Nutricional para as políticas públicas.
Um dos principais pilares de uma política pública de proteção da criança e do adolescente e promoção da saúde é o ambiente escolar. A escola influencia fortemente a formação de hábitos e deve ser um espaço de promoção de uma alimentação adequada e saudável. Nesse sentido, o Idec atua na incidência, na produção de conteúdo, no monitoramento e em pesquisas relacionadas a políticas públicas que oportunizem ambientes escolares mais saudáveis.
1. Contextualização
No âmbito das ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, será realizada a Oficina “Comer bem na escola! Articulando sabores e saberes por uma alimentação saudável”. A oficina é uma atividade formativa desenvolvida pelo Idec, já com estratégia estruturada e metodologia desenvolvida. A oficina tem como foco o fortalecimento do ambiente alimentar escolar por meio da mobilização da comunidade escolar e da construção coletiva de propostas de ação.
2. O que buscamos?
Buscamos a contratação de prestador(a) de serviços, com experiência comprovada em condução de oficinas e atividades formativas com a comunidade escolar, para atuar como oficineira(o) na execução da Oficina “Comer bem na escola! Articulando sabores e saberes por uma alimentação saudável”, por meio da replicação de metodologia previamente desenvolvida.
A(o) profissional será responsável exclusivamente pela facilitação das oficinas, não cabendo a elaboração, a adaptação ou a validação de conteúdos metodológicos.
A Oficina será realizada em duas localidades no Norte e no Nordeste do país, a serem definidas, no período de abril a maio de 2026.
3. Objetivo geral da Oficina
Realizar uma formação para engajar os participantes em um processo coletivo de reflexão e planejamento quanto à promoção de um ambiente alimentar escolar mais saudável, despertando o senso de responsabilidade e protagonismo de cada pessoa da comunidade escolar.
4. Objetivos específicos da Oficina
- Mobilizar os diversos atores da comunidade escolar para práticas alimentares mais saudáveis e sustentáveis;
- Fortalecer o ambiente alimentar escolar como espaço de promoção de direitos; e
- Estimular a criação de planos de ação aplicáveis e contextualizados para o desenvolvimento de ambientes alimentares escolares mais saudáveis.
5. Responsabilidades e atividades
Compete à(ao) profissional contratada(o):
- Conduzir a Oficina “Comer bem na escola! Articulando sabores e saberes por uma alimentação saudável” conforme metodologia, conteúdos, materiais e orientações previamente estabelecidos pela contratante;
- Participar de reunião(ões) online de alinhamento prévio com a equipe contratante, quando solicitado;
- Realizar as oficinas nas localidades definidas, respeitando cronograma, carga horária e diretrizes metodológicas;
- Facilitar processos participativos, estimulando o diálogo e o engajamento dos diferentes atores da comunidade escolar;
- Apoiar os participantes na construção coletiva de propostas e planos de ação; e
- Registrar a realização das oficinas, conforme orientações da contratante.
6. Entregas
São consideradas entregas da(o) profissional:
- Realização das oficinas previstas no cronograma e locais acordados;
- Listas de presença das oficinas devidamente preenchidas;
- Registros fotográficos das oficinas, quando autorizado; e
- Relatório(s) de execução das oficinas, conforme modelo a ser disponibilizado pela contratante.
7. Pré-requisitos para a contratação
A(o) prestadora(or) de serviços deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes pré-requisitos:
- Experiência comprovada na condução de oficinas, formações ou atividades educativas presenciais;
- Experiência prévia em temas relacionados à alimentação, nutrição, saúde, educação, políticas públicas ou áreas afins;
- Habilidade para mediação de grupos diversos e condução de processos participativos e atividades coletivas.
- Disponibilidade para deslocamento até as localidades definidas, conforme cronograma de oficinas;
- Capacidade de seguir integralmente a metodologia previamente estabelecida;
- Disponibilidade para atuação no período previsto de execução; e
- Comunicação clara, postura ética e sensibilidade para atuação em contextos diversos.
Será considerado diferencial experiência de atuação com comunidade escolar (gestores, professores, estudantes, famílias, cantineiros e trabalhadores da escola)
8. Disponibilidade
A(o) profissional deverá ter disponibilidade para:
- Atuar no período de abril a maio de 2026;
- Realizar deslocamentos para duas localidades no Norte e no Nordeste do país e conduzir oito oficinas de cinco horas em cada local totalizando 16 oficinas; e
- Cumprir o cronograma de oficinas e participar de momentos de alinhamento com a equipe contratante, quando necessário.
9. Local e período de execução
- As oficinas serão realizadas em duas localidades do Norte e do Nordeste do país, nos meses de abril e maio de 2026. As datas e cidades exatas serão definidas posteriormente, uma vez que ainda estão sendo negociadas com as localidades.
- O período de execução do contrato será de março a maio de 2026, incluindo período de planejamento.
10. Forma de contratação
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço
11. Processo de seleção e prazo para submissão da proposta
Interessadas(os) deverão enviar a carta de apresentação e portfólio/currículo até o dia 27 de fevereiro de 2026, para o e-mail: projetos@idec.org.br, com o assunto: “[CONTRATAÇÃO] Contratação de oficineira (o) para a facilitação de oficinas educativas para a comunidade escolar”, contendo:
- Carta de apresentação com as experiências relevantes para esse trabalho e os motivos do interesse pela vaga;
- Proposta financeira contendo o valor de cada oficina*
- Currículo profissional;
- Currículo Lattes, se houver.
*O Idec arcará com transporte, hospedagem, alimentação e quaisquer materiais gráficos necessários para a realização das oficinas. A proposta, portanto, deve considerar apenas o valor de remuneração da prestação do serviço de facilitação da oficina, sem incluir custos gráficos e logísticos.
A análise das propostas levará em consideração a qualidade dos trabalhos anteriores, qualificação do profissional, experiências anteriores em trabalhos similares e valor da proposta.
Serão desclassificadas as propostas que:
- Apresentem preços inexequíveis;
- Não atendam às exigências contidas nesse termo de referência;
- Não tenham CNPJ ativo; e/ou
- Ofereçam vantagens dúbias, ou ainda que contrariem em todo ou em parte o presente termo de referência.
Em caso de dúvidas ou para obter mais informações, escreva um e-mail para projetos@idec.org.br.
