Contratação de consultoria: Estudo sobre Toxicidade

O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) busca consultoria especializada para a elaboração de um estudo diagnóstico sobre a agenda de toxicidade

Envie sua candidatura até dia 18 de fevereiro de 2026 neste link. Para maiores informações sobre a posição, verifique os detalhes abaixo.

SOBRE O IDEC

O Idec é uma associação de consumidores e organização não governamental sem fins lucrativos, totalmente independente de governos, partidos e empresas. Com 38 anos de história, fomos protagonistas na criação do Código de Defesa do Consumidor e seguimos como a principal referência na proteção de direitos coletivos consumeristas no Brasil.

SOBRE O PROGRAMA DE CONSUMO RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL

O Programa de Consumo Responsável e Sustentável parte da premissa de que os sistemas dominantes de produção e consumo têm se baseado na destruição da natureza e no acirramento das desigualdades e conflitos sociais, comprometendo a saúde planetária e ameaçando a nossa e as futuras gerações.

Por meio de uma visão e abordagem sistêmicas, conectando o consumo sustentável e responsável de forma interdisciplinar e a partir de suas questões estruturais, o programa tem por objetivo contribuir para a construção de uma sociedade onde a justiça social caminhe junto com a proteção da natureza.

O QUE BUSCAMOS?

Uma consultoria para a elaboração de 3 relatórios técnicos e de 1 sumário executivo que componham um diagnóstico sobre a toxicidade associada às cadeias de agrotóxicos, plásticos e eletrônicos, nos termos, prazos e formatos definidos neste Termo de Referência.

ATIVIDADES, ENTREGAS E CRONOGRAMA

Fase 1: Pesquisa, Diagnóstico e Estado da Arte

Período de referência:

02/03/2026 a 31/03/2026

Atividades:

- levantamento e análise da produção científica relevante sobre impactos à saúde e ao meio ambiente nas cadeias de agrotóxicos, plásticos e eletrônicos;

- identificação e priorização de substâncias críticas, considerando toxicidade, volume de uso no Brasil e tendências regulatórias globais;

- análise preliminar de fluxos, pontos de exposição e lacunas de transparência.

Entrega associada:

- Entrega 1 – Relatório Intermediário I (versão para revisão interna)

Documento analítico consolidando os principais achados da Fase 1, a ser submetido para comentários e validação interna do Idec.

Prazo de entrega:

até 01/04/2026

Fase 2: Mapeamento de Governança e Regulação

Período de referência:

01/04/2026 a 30/04/2026

Atividades principais:

- mapeamento do cenário institucional nacional e internacional (Executivo, Legislativo e fóruns multilaterais);

- análise do cenário de judicialização da toxicidade no Brasil;

- identificação de atores-chave, redes, movimentos sociais e espaços de decisão relevantes.

Entrega associada:

- Entrega 2 – Relatório Intermediário II (versão para revisão interna)

Documento analítico contendo os achados da Fase 2, incluindo diagnóstico regulatório, jurídico e de governança, para revisão pelo Idec.

Prazo de entrega:

até 01/05/2026

Fase 3: Sistematização Final e Subsídios Estratégicos

Período de referência:

15/05/2026 a 29/05/2026

Atividades principais:

- consolidação dos achados das fases anteriores;

- elaboração dos relatórios técnicos finais por setor (agrotóxicos, plásticos e eletrônicos);

- elaboração de síntese estratégica voltada a advocacy, comunicação e incidência política;

- reuniões de alinhamento final com a equipe do Idec.

Entregas associadas:

- Entrega 3 – Relatório Técnico Final (versão final)

Documento analítico consolidado que integra, de forma sistematizada, os resultados das etapas de pesquisa científica, mapeamento regulatório, institucional, jurídico e de atores, contemplando os três setores abordados pelo estudo (agrotóxicos, plásticos e eletrônicos). O relatório deverá apresentar análise crítica, referências técnicas e regulatórias, identificação de lacunas e tendências relevantes, constituindo a base técnica principal do diagnóstico elaborado no âmbito da consultoria.

- Entrega 4 – Sumário Executivo Final

Documento de síntese estratégica, derivado do Relatório Técnico Final, elaborado em linguagem clara e acessível, com foco em subsidiar ações de advocacy, comunicação institucional e incidência política do Idec. O sumário executivo deverá destacar os principais achados, mensagens-chave, riscos, oportunidades e implicações estratégicas do diagnóstico, sem prejuízo do rigor técnico, e poderá ser utilizado em interlocuções com tomadores de decisão, parceiros e financiadores.

Prazo de entrega:

até 30/05/2026

Tabela-resumo

Observação: o cronograma de atividades apresentado neste Termo de Referência tem caráter orientador e visa indicar a expectativa temporal do Idec para a execução da consultoria. Ajustes nas datas e nos marcos de entrega poderão ser propostos pela consultoria contratada, desde que devidamente justificados do ponto de vista técnico e metodológico, e estarão sujeitos à aprovação prévia do Idec.

REQUISITOS

Expertise em Toxicidade: conhecimento comprovado sobre os impactos de substâncias químicas na saúde e no meio ambiente, com foco nas cadeias de agrotóxicos, plásticos e eletrônicos.

Domínio do Cenário Institucional e Normativo: experiência na análise integrada de políticas públicas, marcos regulatórios e do cenário jurídico relacionados à toxicidade de substâncias químicas, com foco na produção de diagnósticos e subsídios analíticos. Essa experiência deverá abranger:

I) a compreensão da atuação do Poder Executivo e de agências reguladoras nas áreas sanitária, ambiental e agrícola;

II) o acompanhamento de processos legislativos e da formulação de políticas públicas;

III) a análise do cenário de judicialização relacionado à toxicidade, incluindo a identificação de casos emblemáticos, teses jurídicas recorrentes e posicionamentos dos tribunais superiores;

IV) o conhecimento de instrumentos e processos internacionais relevantes.

Tais domínios são necessários para subsidiar o mapeamento institucional, regulatório e jurídico previsto nas entregas desta consultoria, compondo o diagnóstico geral do projeto.Visão de Advocacy: Capacidade de mapear redes, movimentos sociais e organizações científicas para articulação estratégica.

Habilidade de Síntese: Excelente capacidade de escrita e habilidade para traduzir informações complexas em subsídios para incidência política e de comunicação.

Gestão de Prazos: Disponibilidade para entregas rigorosas conforme o cronograma acordado.

CARACTERÍSTICAS DESEJÁVEIS

- Experiência prévia em atuação com organizações da sociedade civil;

- Consultores(as) com pós graduação e/ou especializações no campo da toxicidade;

REQUISITOS FORMAIS DOS PRODUTOS

- Formato: documentos editáveis (Word ou Google Docs);

- Os produtos deverão apresentar referências bibliográficas e fontes claramente identificadas, conforme normas ABNT;

- Os materiais deverão ser passíveis de adaptação para fins de advocacy e comunicação institucional.

CRONOGRAMA DE SELEÇÃO

- Prazo para submissão de propostas: 28/01/2026 - 18/02/2026

- Contratação: até 27/02/2026

- Início do trabalho: 02/03/2026

- Entrega dos relatórios preliminares (para revisão interna): até 01 de abril e até 01 de maio.

- Entrega do relatório final: até 30/05/2026

FORMA DE CONTRATAÇÃO

Contratação de pessoa jurídica por prazo determinado.

PROCESSO SELETIVO

Os interessados deverão encaminhar os seguintes documentos:

1. Currículo do(a) profissional responsável técnico(a), em PDF;

2. Currículos dos principais profissionais responsáveis pela execução do projeto (se houver);

3. Proposta financeira (IMPORTANTE: a proposta financeira deve estar associado às entregas previstas no Termo de Referência);

4. Plano de trabalho (IMPORTANTE: o plano de trabalho deve estar associado às entregas previstas no Termo de Referência);

5. Carta de interesse contendo uma breve descrição sobre sua empresa;

6. Portfólio de trabalhos anteriores relacionados que sua empresa seja considerada;

7. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da sua empresa (link).

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A análise das propostas considerará, de forma combinada:

- A aderência técnica da proposta ao escopo do TdR;

- A experiência comprovada em temas relacionados à toxicidade, regulação e advocacy;

- Currículo dos principais pesquisadores que atuarão no projeto;

- A qualidade e clareza do plano de trabalho;

- A adequação do valor proposto aos produtos e prazos previstos.

OBRIGAÇÕES DA CONSULTORIA CONTRATADA

- Manter confidencialidade sobre todas as informações e documentos acessados;

- Atuar com independência técnica e ética, comunicando potenciais conflitos de interesse;

- Cumprir rigorosamente os prazos acordados;

- Realizar ajustes solicitados pelo Idec no âmbito do escopo contratado;

- Garantir a segurança e integridade dos dados e informações produzidas, deixando-as disponíveis por um prazo mínimo de 5 anos para consulta do Idec.

PAGAMENTO

O pagamento pelos serviços prestados será realizado pelo Idec em até 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou documento fiscal equivalente, desde que os produtos correspondentes tenham sido entregues, analisados e aprovados pelo responsável técnico designado pelo Idec.

O pagamento estará condicionado à entrega e aprovação, dentro dos prazos estabelecidos, dos produtos previstos neste Termo de Referência, conforme o cronograma e os marcos de entrega definidos no plano de trabalho aprovado.

Eventuais ajustes, correções ou complementações solicitadas pelo Idec no âmbito do escopo contratado deverão ser realizados pela consultoria antes da aprovação final dos produtos e da liberação do pagamento correspondente.

DELIMITAÇÃO DO ESCOPO

Considerando o prazo e os recursos disponíveis para esta contratação, espera-se que o diagnóstico produzido tenha caráter estratégico, analítico e sintético, priorizando fontes secundárias qualificadas, documentos-chave, casos emblemáticos e tendências regulatórias e jurídicas relevantes. Não se espera a realização de pesquisas primárias, experimentais ou de campo.

A análise das propostas será realizada pelo time do Idec e considerará a qualidade dos trabalhos anteriores, experiências em trabalhos similares e valor da proposta. Envie sua candidatura por meio do seguinte link do Google Forms: Processo seletivo - Contratação de consultoria para pesquisa sobre toxicidade.

Prazo para as inscrições: 18/02/2026.

Em caso de dúvidas em relação ao projeto, envie um e-mail para projetos@idec.org.br.