A campanha De onde vem? tem como objetivo informar o consumidor sobre a importância da rastreabilidade nos alimentos, embalados e a granel. A rastreabilidade é a habilidade de se rastrear qualquer alimento por todas as etapas de produção, processo e distribuição até chegar no consumidor final.
E POR QUE É IMPORTANTE?
Valoriza alimentos de produção orgânica e agroecológica
Respeita uma produção socialmente justa
(Em 2013, 21% das liberações de trabalho escravo aconteceram em lavouras, perdendo apenas para a construção civil. Uma em cada quatro libertações ocorreu no estado de São Paulo)
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Pastoral da Terra, Câmara e Senado
Facilita a escolha de alimentos produzidos localmente, ou seja, com menor gasto carbônico
(Grande disparidade: 70% dos alimentos consumidos no Brasil provem da agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras agricultáveis e representa 84% dos estabelecimentos agrícolas)
Permite identificar responsáveis por problemas na cadeia de fornecimento de alimentos
(Os últimos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), da ANVISA, mostram que em apenas 36% das amostras monitoradas é possível identificar o produtor)
Fonte: ANVISA, 2012
Dá agilidade e eficácia aos processos de recall, quando há alguma violação sanitária
(Segundo último resultado do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), da ANVISA, 25% das amostras de alimentos coletadas estão irregulares quanto ao uso de agrotóxico)
Fonte: ANVISA, 2012
COMO É NO BRASIL?
Não há regulamentação do tema no Brasil, o que já ocorre em outros países. Está tramitando na ANVISA uma iniciativa de Atuação Regulatória sobre o tema, que, segundo o órgão, irá em breve a consulta pública. Portanto, todos os programas existentes são voluntários.
Na Europa, é obrigatório por lei que conste nas gôndolas a informação de origem do alimento, por exemplo, além do rastreamento da cadeia pelo método “passo antes e passo depois”. Dessa forma, todo elo da cadeia deve ter documentado de onde o alimento veio e para onde ele foi.
(Fonte: Regulamento CE n°178/2002, Legislação Alimentar Geral, Regulamento União Europeia (CE) n°1234/2007 e Regulamento de Execução (EU) n°543/2011)
CONSEGUIMOS RASTREAR HOJE?
Segundo pesquisa do Idec, algumas redes supermercadistas já possuem programas voluntários de rastreabilidade. Porém, ainda insuficientes. O Instituto identificou, em visita aos supermercados, que o maior problema está nos alimentos a granel, apenas 0,06% dos alimentos apresentam alguma informação ao consumidor. Entre os alimentos embalados, são 42,6%. Os alimentos orgânicos têm vantagem - são 56,5% contra 28,7% dos convencionais.
AS INFORMAÇÕES VOLUNTÁRIAS SÃO SUFICIENTES?
A pesquisa mostrou que os programas voluntários disponibilizam diferentes informações ao consumidor. Alguns mais completos, outros nem tanto. Em algumas, a iniciativa não é nem divulgada aos consumidores nas lojas.
O ideal seria que nas gôndolas um cartaz indicasse algumas informações, tais como: o produto e variedade, o produtor e o centro de distribuição - quando houver, CPF/CNPJ, endereço, data de produção, lote e se houve uso ou não de agrotóxicos.
O QUE O IDEC VEM FAZENDO?
Com base no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que prevê informação clara e adequada como direito básico, o Idec entende que esse tipo de dado deve estar mais acessível ao consumidor para que o mesmo tenha poder de escolha. Além dessa informação ao consumidor, caso haja alguma irregularidade nesse produto, será mais fácil a adoção de medidas junto a toda a cadeia produtora.
E VOCÊ?
Achou a rastreabilidade um tema importante? Gostaria de receber informações sobre esse tema ou até participar de uma campanha para que essas informações estejam nas gôndolas de todos os supermercados?
