Bloco Associe-se

Associe-se ao Idec

Q60

Em andamento

Início: 

08/10/2002

Parte Autor: 

IDEC

Parte Réu: 

ASD

Processo: 

95.818580-9

Origem: 

São Paulo

Objeto: 

Ação civil pública visando condenar a empresa a devolver as quantias desembolsadas pelos consorciados desistentes ou excluídos, devidamente corrigidas.

Atualizado até agosto/2015
A decisão de 1ª e 2ª instâncias quanto ao direio pleiteado foi favorável e é definitiva. Iniciamos a execução em 2003. Como a empresa não apresentou bens, o Idec pediu a responsabilização direta dos sócios (desconsideração da personalidade jurídica).

O pedido foi rejeitado em 1ª instância em agosto de 2005. O Idec recorreu à 2ª instânicia que acolheu o pedido.

Em outubro de 2008 o juiz decidiu pela obrigação do pagamento ao Idec, porém, apesar de diversas tentativas, não foi possível localizar bens dos sócios para pagamento e a execução foi suspensa.

O IDEC NÃO IRÁ PROMOVER NOVAS EXECUÇÕES NESTE PROCESSO. OS ASSOCIADOS INTERESSADOS PODERÃO FAZÊ-LA MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO.

Categoria: