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Cobrança indevida na conta de luz: devolução em dobro

Com ajuda do Idec, associada recebe de volta valor que pagou por um seguro cobrado durante cinco anos sem que ela notasse

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Em fevereiro de 2017, a associada do Idec Françoise Aron descobriu que, há cinco anos, vinha pagando um seguro embutido em sua conta de luz sem sua autorização. Ela checou suas faturas antigas após ver na imprensa denúncias contra a Eletropaulo.

A consumidora tentou resolver o problema direto com a empresa, mas esta alegou que sua reclamação era improcedente. Assim, ela enviou seu relato ao Idec, que a convidou a contar o caso em um telejornal para o qual também daria entrevista.

A reportagem abordou a ação judicial movida pelo Idec contra a Eletropaulo em função dessas cobranças.

Depois que a entrevista foi ao ar, a companhia finalmente resolveu o problema: cancelou o serviço e devolveu em dobro a quantia paga indevidamente por ela ao longo dos cinco anos, totalizando R$ 647.

Para a associada, a mediação do Instituto foi fundamental. “Se não fosse o Idec, eu estaria a ver navios até hoje”, afirma.

 

FIQUE ATENTO!

Em caso de cobrança indevida, o consumidor tem direito a devolução em dobro do que pagou a mais, segundo o artigo 42 do CDC.