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Pressione pela aprovação do “PL do Superendividamento”

O Projeto de Lei cria mecanismos para evitar o superendividamento e ajudará a recuperar a saúde da nossa economia e a vida das pessoas.
#1e8bc3
Financeiro
Ajudamos você a buscar o equilíbrio financeiro e defendemos seus direitos junto aos bancos, exigindo deles uma atuação mais responsável.

Lidar com dinheiro e com serviços financeiros é visto como problema por muita gente. Nosso objetivo é tornar essa tarefa mais simples, aumentando o grau de conscientização e de informação sobre seus direitos no uso desses serviços. Também queremos contribuir para evitar o superendividamento: de um lado, oferecendo mais educação financeira a você; e, de outro, exigindo regras mais eficientes para barrar o assédio de bancos e financeiras na oferta de crédito e para melhorar o suporte dado por eles se você já estiver endividado.
 

10/06/2019
Atualizado: 22/10/2020

Com mais de 60 milhões de endividados no nosso país, dos quais 30 milhões estão superendividados, é urgente a aprovação do PL 3515/15.

O superendividamento ocorre quando o endividado tem mais contas ou mais dívidas que a sua capacidade de pagamento e assim o mínimo existencial acaba comprometido, colocando milhões de brasileiros à margem do mercado consumidor, afetando as empresas, o comércio e principalmente a vida das famílias.

 

O que propõe o PL 3515?

O projeto foi elaborado pelos maiores especialistas em defesa do consumidor e inclui dois novos capítulos no Código de Defesa do Consumidor.

O primeiro, trata da prevenção ao endividamento, como regras sobre a necessidade de total transparência na publicidade e na oferta do crédito tornando os riscos mais evidentes, a proibição de o fornecedor assediar consumidores, principalmente idosos, analfabetos, enfermos ou com alguma vulnerabilidade, a importância de que a real capacidade de pagamento do potencial tomador de crédito seja analisada e formas de conciliação judicial e extrajudicial, dentre outras medidas.

O segundo, visa garantir melhores condições para negociação da dívida com as instituições financeiras, de forma que a pessoa física endividada consiga voltar a pagá-la dentro de suas capacidades.

 

Por que precisamos que o PL 3515 seja aprovado?

A situação de crise econômica que se agravou com a pandemia torna sua aprovação ainda mais necessária. O número de desempregados aumenta, já alcançando mais de 13 milhões de pessoas, elevando também a quantidade de famílias endividadas.

São 30 milhões de brasileiros capazes de reaquecer a economia ao recuperar sua capacidade de consumo, injetando bilhões de reais no mercado sem qualquer dinheiro estatal.

Trata-se de uma questão social e um passo fundamental para diminuir o número de endividados e instituir o crédito responsável, reduzindo uma mazela que tem prejudicado milhões de brasileiros.

 

Esta petição será entregue para:

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

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Lidar com dinheiro e com serviços financeiros é visto como problema por muita gente. Nosso objetivo é tornar essa tarefa mais simples, aumentando o grau de conscientização e de informação sobre seus direitos no uso desses serviços. Também queremos contribuir para evitar o superendividamento: de um lado, oferecendo mais educação financeira a você; e, de outro, exigindo regras mais eficientes para barrar o assédio de bancos e financeiras na oferta de crédito e para melhorar o suporte dado por eles se você já estiver endividado.
 

10/06/2019
Atualizado: 22/10/2020

Com mais de 60 milhões de endividados no nosso país, dos quais 30 milhões estão superendividados, é urgente a aprovação do PL 3515/15.

O superendividamento ocorre quando o endividado tem mais contas ou mais dívidas que a sua capacidade de pagamento e assim o mínimo existencial acaba comprometido, colocando milhões de brasileiros à margem do mercado consumidor, afetando as empresas, o comércio e principalmente a vida das famílias.

 

O que propõe o PL 3515?

O projeto foi elaborado pelos maiores especialistas em defesa do consumidor e inclui dois novos capítulos no Código de Defesa do Consumidor.

O primeiro, trata da prevenção ao endividamento, como regras sobre a necessidade de total transparência na publicidade e na oferta do crédito tornando os riscos mais evidentes, a proibição de o fornecedor assediar consumidores, principalmente idosos, analfabetos, enfermos ou com alguma vulnerabilidade, a importância de que a real capacidade de pagamento do potencial tomador de crédito seja analisada e formas de conciliação judicial e extrajudicial, dentre outras medidas.

O segundo, visa garantir melhores condições para negociação da dívida com as instituições financeiras, de forma que a pessoa física endividada consiga voltar a pagá-la dentro de suas capacidades.

 

Por que precisamos que o PL 3515 seja aprovado?

A situação de crise econômica que se agravou com a pandemia torna sua aprovação ainda mais necessária. O número de desempregados aumenta, já alcançando mais de 13 milhões de pessoas, elevando também a quantidade de famílias endividadas.

São 30 milhões de brasileiros capazes de reaquecer a economia ao recuperar sua capacidade de consumo, injetando bilhões de reais no mercado sem qualquer dinheiro estatal.

Trata-se de uma questão social e um passo fundamental para diminuir o número de endividados e instituir o crédito responsável, reduzindo uma mazela que tem prejudicado milhões de brasileiros.

 

Esta petição será entregue para:

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados.