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A rotulagem dos produtos transgênicos está ameaçada!

Diga não a esse ataque ao seu direito à informação
#15ab53
Alimentação
Lutamos por seu direito de saber o que come e por políticas que permitam escolher alimentos melhores para a saúde e o meio ambiente

Adotar hábitos alimentares mais saudáveis e sustentáveis é muito importante, mas não depende só de você. Faltam leis que obriguem os fabricantes a deixar as informações dos rótulos mais claras, facilitando a sua escolha por alimentos mais saudáveis na hora da compra. 

Dentre outros temas, defendemos: informação nutricional mais clara e simples no rótulo dos produtos; regras para a publicidade de alimentos, principalmente para crianças; ampliação do acesso a alimentos orgânicos; e restrição do uso de agrotóxicos.

18/07/2017
Atualizado: 09/03/2022
O projeto de lei que reduz a exigência para a rotulagem de transgênicos (PLC 34/2015) pode ser votado a qualquer momento no Plenário do Senado. 
 
A aprovação deste projeto representa um grave retrocesso e uma afronta aos direitos dos consumidores, pois retira o símbolo “T” dos rótulos e desobriga os produtores a informar a  existência de transgênicos caso a presença dos organismos seja inferior a 1% da composição total do produto.

Como defender a rotulagem dos transgênicos?

Assine a petição ao lado para pedir que os senadores e as senadoras não aprovem o projeto que retira o “T” dos transgênicos. 
 
Opine também na consulta pública realizada pelo Senado e junte-se a mais de 23 mil pessoas que dizem NÃO ao fim da rotulagem de transgênicos.

O Projeto de Lei

O PLC 34/2015, de autoria do então deputado e atual senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS), altera a Lei de Biossegurança para que sejam rotulados apenas alimentos que contenham 1% ou mais de transgênicos em sua composição. E mais: o uso de transgenia precisará ser detectado por meio de análise específica, mesmo que o produto seja produzido totalmente ou parcialmente com alimentos modificados geneticamente.
 
O problema é que DNAs transgênicos não são detectáveis em alimentos processados e ultraprocessados. Ou seja, a rotulagem passa a depender de um teste que não identifica muitos dos produtos que levam transgênicos.
 
Assim, corremos o risco de passar a consumir alimentos transgênicos sem saber e, com isso, perderemos a liberdade de escolher por um produto sem qualquer presença desses organismos.

Mobilização Social

Além da resistência no Senado, há bastante mobilização e pressão da sociedade para que a proposta que reduz a exigência para a rotulagem de transgênicos não seja aprovada.
 
O Idec mantém esta campanha desde 2008, quando o projeto original de retirada do rótulo foi proposto, e já coletou mais de 55 mil assinaturas contra o fim da rotulagem de transgênicos.
 
Além disso, mais de 23 mil pessoas já se manifestaram no portal do Senado e mais de 20 moções de repúdio foram oficialmente enviadas aos senadores defendendo a rejeição do PLC 34/2015.

Panorama do uso de transgênicos no Brasil

Atualmente, o Brasil é o segundo maior produtor de transgênicos do planeta. Aproximadamente 94% da soja e 84% do milho cultivados no território são transgênicos.
 
A introdução de sementes transgênicas na natureza prejudica diretamente a biodiversidade, já que este modelo privilegia a homogeneização das espécies cultivadas, que carrega impactos como a pouca variedade de fauna e flora e a consequente degradação do solo, dentre diversos outros problemas. Além disso, as alterações no patrimônio genético das plantas e sementes estão diretamente ligadas ao aumento do uso de agrotóxicos: muitas sementes são modificadas para que sejam resistentes a estes produtos químicos, que passam a ser usados indiscriminadamente nas plantações.
 
Dessa forma, a agricultura e os agricultores tornam-se reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia, e a saúde de agricultores e consumidores é colocada em risco. 
 

SAIBA MAIS

Vitória: STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos, fruto de ação do Idec

Comissão do Senado rejeita PL que acaba com rotulagem de transgênicos

Idec participa de audiência pública sobre rotulagem de transgênicos

Deputados derrubam informação sobre transgênicos ao consumidor

Produtos com ingredientes transgênicos deverão trazer essa informação no rótulo

Brasil já é o segundo maior produtor mundial de transgênicos

Ruim para o produtor e para o consumidor

Milho transgênico causa câncer em ratos e reacende debate

 

Esta petição será entregue para:

Plenário do Senado

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Adotar hábitos alimentares mais saudáveis e sustentáveis é muito importante, mas não depende só de você. Faltam leis que obriguem os fabricantes a deixar as informações dos rótulos mais claras, facilitando a sua escolha por alimentos mais saudáveis na hora da compra. 

Dentre outros temas, defendemos: informação nutricional mais clara e simples no rótulo dos produtos; regras para a publicidade de alimentos, principalmente para crianças; ampliação do acesso a alimentos orgânicos; e restrição do uso de agrotóxicos.

18/07/2017
Atualizado: 09/03/2022
O projeto de lei que reduz a exigência para a rotulagem de transgênicos (PLC 34/2015) pode ser votado a qualquer momento no Plenário do Senado. 
 
A aprovação deste projeto representa um grave retrocesso e uma afronta aos direitos dos consumidores, pois retira o símbolo “T” dos rótulos e desobriga os produtores a informar a  existência de transgênicos caso a presença dos organismos seja inferior a 1% da composição total do produto.

Como defender a rotulagem dos transgênicos?

Assine a petição ao lado para pedir que os senadores e as senadoras não aprovem o projeto que retira o “T” dos transgênicos. 
 
Opine também na consulta pública realizada pelo Senado e junte-se a mais de 23 mil pessoas que dizem NÃO ao fim da rotulagem de transgênicos.

O Projeto de Lei

O PLC 34/2015, de autoria do então deputado e atual senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS), altera a Lei de Biossegurança para que sejam rotulados apenas alimentos que contenham 1% ou mais de transgênicos em sua composição. E mais: o uso de transgenia precisará ser detectado por meio de análise específica, mesmo que o produto seja produzido totalmente ou parcialmente com alimentos modificados geneticamente.
 
O problema é que DNAs transgênicos não são detectáveis em alimentos processados e ultraprocessados. Ou seja, a rotulagem passa a depender de um teste que não identifica muitos dos produtos que levam transgênicos.
 
Assim, corremos o risco de passar a consumir alimentos transgênicos sem saber e, com isso, perderemos a liberdade de escolher por um produto sem qualquer presença desses organismos.

Mobilização Social

Além da resistência no Senado, há bastante mobilização e pressão da sociedade para que a proposta que reduz a exigência para a rotulagem de transgênicos não seja aprovada.
 
O Idec mantém esta campanha desde 2008, quando o projeto original de retirada do rótulo foi proposto, e já coletou mais de 55 mil assinaturas contra o fim da rotulagem de transgênicos.
 
Além disso, mais de 23 mil pessoas já se manifestaram no portal do Senado e mais de 20 moções de repúdio foram oficialmente enviadas aos senadores defendendo a rejeição do PLC 34/2015.

Panorama do uso de transgênicos no Brasil

Atualmente, o Brasil é o segundo maior produtor de transgênicos do planeta. Aproximadamente 94% da soja e 84% do milho cultivados no território são transgênicos.
 
A introdução de sementes transgênicas na natureza prejudica diretamente a biodiversidade, já que este modelo privilegia a homogeneização das espécies cultivadas, que carrega impactos como a pouca variedade de fauna e flora e a consequente degradação do solo, dentre diversos outros problemas. Além disso, as alterações no patrimônio genético das plantas e sementes estão diretamente ligadas ao aumento do uso de agrotóxicos: muitas sementes são modificadas para que sejam resistentes a estes produtos químicos, que passam a ser usados indiscriminadamente nas plantações.
 
Dessa forma, a agricultura e os agricultores tornam-se reféns de poucas empresas que detêm a tecnologia, e a saúde de agricultores e consumidores é colocada em risco. 
 

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