O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) encaminhou na última quinta-feira (18) uma notificação [2] ao varejista Carrefour solicitando maiores informações sobre o uso de câmeras de reconhecimento facial em uma loja conceito em São Paulo. A iniciativa é vista com preocupação pelo Idec, uma vez que pode incorrer em uma série de violações dos direitos dos consumidores que frequentam a loja.

Logo ao ingressar no Carrefour, os clientes precisam selecionar entre o reconhecimento facial ou a leitura de QR Code, um código de barras que pode ser escaneado pela câmera do celular. Durante a compra, os itens selecionados pelos consumidores são identificados por frequência de rádio e, se confirmada a compra, os valores são descontados diretamente do cartão de crédito do cliente.

Segundo especialistas do Idec, o primeiro ponto de atenção é como o consumidor é informado sobre seus dados recolhidos e como os dados do cartão de crédito utilizados pela empresa são consentidos pelo cliente.

O pesquisador do Programa de Telecom do Idec, Diogo Moyses, alerta ainda sobre a possibilidade do compartilhamento do uso das informações por terceiros. “Como não fica claro o que a empresa fará com esses dados, o consumidor acaba ficando vulnerável a práticas duvidosas, como o compartilhamento de um banco de dados com terceiros, sem consentimento expresso”, sinaliza.

Por fim, o Idec questiona sobre os mecanismos de segurança utilizados pela empresa para proteger os dados dos consumidores e se há algum processo de anonimização das informações coletadas. Confira a carta na íntegra aqui [3].

Caso é semelhante ao da loja Hering

A notificação ao Carrefour possui um teor similar ao caso recente da loja Hering.  Em fevereiro deste ano, o Idec notificou a empresa de roupas pedindo maiores esclarecimentos sobre coleta e tratamento de dados de clientes em uma "loja conceito" da marca.

O Instituto ficou em alerta pelo potencial que a prática adotada pela empresa tem para violar diversos direitos dos consumidores, como a proteção à segurança, o direito à liberdade de escolha e, principalmente, o direito à informação adequada e clara.

Recentemente, a Hering se pronunciou sobre os questionamentos do Instituto, e no momento, as respostas estão sendo avaliadas por especialistas do Idec.

LEIA TAMBÉM

Idec notifica Hering por coleta de dados faciais para publicidade [4]

Metrô de São Paulo cobre câmeras que coletavam dados [5]

Como proteger meus dados na internet? [6]