Créditos que somem ou cobranças não identificadas na conta do celular? Você pode ser uma das vítimas de cobrança indevida de SVA (Serviço de Valor Adicionado) [2]. Para alertar os consumidores sobre esse problema, o Idec lança hoje (17) a campanha online Cadê meu crédito? [3].

De acordo com Rafael Zanatta, pesquisador e advogado do Instituto, o Brasil vive um “surto” de cobranças indevidas em telefonia móvel, afetando tanto consumidores de planos pré-pagos quanto de pós-pagos e controle. 

Ele explica que um dos grande problemas relacionados ao tema é a falta de uma norma que reconheça os SVAs como um serviço de telefonia e que permita à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) regular essa indústria, e punir operadoras que cometem irregularidades.

“As operadoras Vivo, Tim e Oi ganharam R$ 8,8 bilhões com SVAs, só em 2016. Enquanto isso, possivelmente 380 mil reclamações foram registradas na Anatel sobre cobranças abusivas de SVAs. Há muitas pessoas que sofrem cobranças abusivas e nem sabem que isso está acontecendo. Esse cenário tem que mudar”, afirma Zanatta.

Denuncie!

A campanha propõe-se a monitorar o cenário dos SVAs no Brasil, além de orientar os consumidores sobre como identificar o serviço e cancelá-lo [2]. Para isso, em parceria com o Departamento Jurídico XI de Agosto da USP (Universidade de São Paulo), o Idec criou um formulário de coleta de informações no site www.cademeucredito.info [4]. Além disso, disponibilizou o e-mail cademeucredito@gmail.com [5] e o número de WhatsApp (11) 93925-7452 para receber denúncias.

“Precisamos colocar o assunto em pauta e incentivar reclamações e protestos. Só assim teremos uma reação por parte da Anatel e do Congresso Nacional, que precisa seriamente regular essa indústria bilionária por meio da mudança da Lei Geral de Telecomunicações”, defende o advogado. 

Divulgação no Twitter

Para fortalecer a campanha online, a partir das 11h30 desta quinta-feira, o Idec faz uma série de posts no Twitter com a hashtag #CadêMeuCrédito, com o objetivo chamar a atenção da população para o problema.

O “tuitaço” está sendo realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o Procon-SP e o Departamento Jurídico XI de Agosto.