Em contribuição à consulta pública da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a manutenção do uso de glifosato, um dos ingredientes ativos de agrotóxicos mais utilizados no País, o Idec enviou um estudo que ainda não foi considerado como referência pela agência.

O documento apresentado é um extenso estudo [2] que analisa a relação entre a exposição a agrotóxicos à base de glifosato e o risco aumentado de linfoma-não-hodgkin, um tipo de câncer que tem origem nas células do sistema linfático.

O Instituto também reforça o posicionamento [3] da IARC - Agência Nacional de Pesquisa sobre Câncer, da OMS (Organização Mundial da Saúde), que classifica o glifosato como provavelmente cancerígeno para humanos.

De acordo com Teresa Liporace, coordenadora executiva do Idec, a agência e demais ministérios competentes precisam ampliar e fortalecer os mecanismos de monitoramento de resíduos de agrotóxicos.

“É preciso garantir a independência nas análises e transparência nos resultados encontrados, sem a flexibilização dos critérios técnicos", destaca Liporace.

Em agosto de 2018, a Monsanto, adquirida pelo conglomerado Bayer, responsável pela comercialização de glifosato no mundo, foi condenada em 3 processos diferentes [4] no Estados Unidos por conta de pessoas que desenvolveram câncer após terem contato com o glifosato. A empresa também é alvo de uma ação coletiva no país por enganar os consumidores [5].

Riscos para a saúde e o meio ambiente

Desde o início de 2019, já foram liberados 169 tipos de agrotóxicos no País, o maior número já documentado pelo Ministério da Agricultura, que divulga esses dados desde 2005.

Esse processo também vem refletindo na Anvisa, que desde o início do ano abriu 45 consultas públicas [6] para homologação de ingredientes ativos no País. Contudo, a agência apresentou um parecer flexível para o uso de glifosato, o que preocupa o Idec.

"O robusto conjunto de evidências que correlacionam o uso de glifosato ao câncer e a outros agravos à saúde humana e ao meio ambiente não podem ser relativizados pela Anvisa”, explica Rafael Arantes, nutricionista do Idec.

Luta contra os agrotóxicos

O Idec move desde 2003, em face da União Federal e da empresa Monsanto, uma Ação Civil Pública para a proibição da utilização do glifosato no País. O Ministério Público Federal também já se manifestou em concordância com a argumentação apresentada pelo Idec, e agora a decisão está na 5ª Vara Cível da Subseção Judiciária do Distrito Federal.

O instituto também é parte na Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a concessão de isenções tributárias a agrotóxicos e seguirá atuando para a redução responsável e progressiva do uso de agrotóxicos no País.

A consulta pública da Anvisa sobre o glifosato fica aberta até 8 de julho. O instituto recomenda que as pessoas enviem suas contribuições conforme guia prático [7] elaborado pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

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