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Entenda o que é e como funciona a portabilidade de crédito

Mecanismo criado em 2013 possibilita a transferência da dívida para outro banco com taxa de juros menor. Veja as dicas do Idec para economizar com a linha de crédito

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Atualizado: 

22/05/2018
Transferência de dívida de um banco para outro. Foto Shutterstok
Transferência de dívida de um banco para outro. Foto Shutterstok

Provavelmente, você já ouvi falar sobre portabilidade de crédito, mecanismo criado em 2013 para estimular a concorrência entre as instituições financeiras e para possibilitar que os consumidores transfiram seus empréstimos e financiamentos de um banco para outro que tenha taxas de juros menores.

Ou seja, com o mecanismo você pode transferir uma dívida contraída há 10 anos com prazo de 15 e taxa de 12% ao ano, por exemplo, para outro banco que tenha juros de 9% ao ano, reduzindo assim o saldo da dívida e o valor das parcelas.
  
Essa operação é permitida em linhas de crédito para pessoa física, como cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículo, crédito imobiliário, crédito pessoal e crédito consignado

Apesar de ser um processo conhecido, ainda há dúvidas em relação ao funcionamento da portabilidade e o que o banco pode ou não requisitar. Para te ajudar, o Idec listou 6 dicas para conseguir reduzir os custos.

Saiba o valor total da sua dívida

Não adianta tentar renegociar seu empréstimo ou financiamento, por exemplo, se você não sabe quanto deve. Sendo assim, primeiramente, solicite ao seu banco o saldo de suas dívidas. A instituição tem no máximo 15 dias para fornecer essas informações.

O banco que possui a dívida original não pode dificultar o acesso ao saldo e às condições do contrato para a sua avaliação em outra instituição.

Pesquise

Consulte as taxas de juros praticadas pelos bancos. Você pode fazer essa pesquisa nas agências ou por meio do site do Banco Central

Consulte o novo banco

Após fazer uma busca detalhada e escolher a melhor opção, consulte a gerência da instituição selecionada e verifique se o banco aprova o seu cadastro. Como a portabilidade depende de uma renegociação, o novo banco pode decidir se aceita ou não te conceder o crédito.

Caso ele seja negado, a instituição deve informar os motivos de recusa por escrito conforme prevê o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Para mais informações, acesse o site do Banco Central.

Se o novo banco aceitar a portabilidade, faça simulações com o detalhamento dos custos que serão incluídos na composição do novo cálculo e o CET (Custo Efetivo Total), que corresponde a soma de todas as despesas que são incluídas nas operações de crédito.

Lembre-se que a portabilidade de crédito é uma transferência de dívida entre bancos e não pode ter cobrança de tarifas, acréscimos de valor, nem a dívida pode ser alongada.

Vale ressaltar que a instituição que possui o crédito não pode negar a quitação quando solicitada pelo novo banco.

Inclusão de novas tarifas e serviços

Verifique antes de assinar o contrato se foram incluídos novos serviços e tarifas. A portabilidade prevê somente a aplicação do juro no valor do saldo da conta. Sendo assim, não pode cobrar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o crédito passado, e a inclusão de novos itens podem ser questionadas.

Dependendo do tipo de crédito a ser transferido, como o financiamento de um veículo, não há a necessidade de abertura de conta corrente na nova instituição. A abertura de conta pode ser necessária somente para os casos em que o depósito é feito diretamente na conta.

Outra exceção é a cobrança de custos adicionais para a portabilidade de crédito imobiliário. O registro em cartório, por exemplo, com o objetivo de assegurar que o imóvel seja dado como garantia para a quitação da dívida, gera uma despesa adicional em caso de portabilidade, pois será necessário alterar o contrato para que o novo banco tenha as garantias contratuais.

Sendo assim, fique atento aos custos com a documentação no cartório e a vistoria do imóvel: isso pode tornar a operação desvantajosa.

Antes de finalizar

Certifique-se que a operação será benéfica; consulte o banco que possui a dívida e questione a possibilidade da instituição reduzir a taxa de juros, argumentando o tempo de relacionamento e serviços que utiliza. 
É importante lembrar que a quitação de sua dívida com o banco deve ser feita pela nova instituição, não por você.

Problemas?

Você tem direito de escolher livremente para qual instituição realizará a portabilidade. Se encontrar qualquer dificuldade para portar seu crédito, se o banco que detém a dívida retirar benefícios, ou qualquer outro problema, registre sua reclamação no site do Banco Central.

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