Luz no fim do túnel
Com ajuda do Idec, associada consegue devolução em dobro de valores cobrados indevidamente pela Eletropaulo
No fim de janeiro, a filha da servidora pública e associada do Idec Françoise Evelyne Aron, de São Paulo (SP), soube pela imprensa que a companhia de energia da cidade, a AES Eletropaulo, estava cobrando seguro na conta de luz dos consumidores, sem que eles tivessem contratado o serviço.
Após receber a notícia pela filha, Aron checou suas contas antigas e descobriu que era uma das vítimas: há cinco anos, vinha pagando, sem saber, um tal "seguro de proteção premiada". Indignada, ligou para a Eletropaulo solicitando o cancelamento da cobrança e a devolução dos valores pagos.
Após 15 dias, ela recebeu uma carta da companhia informando que sua reclamação era improcedente, pois haviam identificado sua adesão ao seguro por meio do pagamento da fatura, entregue junto com a conta de energia. Contudo, a suas contas estavam em débito automático, motivo pelo qual ela não percebeu a inclusão do serviço.
Em 21 de fevereiro, ela enviou um e-mail para o canal de denúncias aberto pelo Idec sobre o caso. Dias depois, o Instituto convidou Aron a contar seu problema em um telejornal para o qual também daria entrevista. A reportagem abordou a ação judicial movida pelo Idec contra a Eletropaulo em função dessas cobranças.
Depois que a entrevista foi ao ar, a companhia ligou para a associada e finalmente resolveu o problema: informou que iria cancelar o serviço e devolver em dobro a quantia paga ao longo dos cinco anos, totalizando R$ 647. Para ela, a mediação do Instituto foi fundamental. "Se não fosse o Idec, eu estaria a ver navios até hoje", afirma.
SE ACONTECER COM VOCÊ
A cobrança de produtos e serviços não solicitados é uma prática abusiva que viola os artigos 4o e 39, III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além isso, a inclusão de serviços na conta de luz sem autorização do usuário fere ispositivos da Resolução no 581/2013 da Agência Nacional de Energia Elétrica Aneel).
A partir da ação movida pelo Idec, no final de março, a Justiça concedeu liminar eterminando que a Eletropaulo cesse as cobranças indevidas. Consumidores que ontinuarem sendo cobrados de forma incorreta podem enviar sua denúncia para e-mail contadeluz@idec.org.br.