O que foi assunto na defesa do consumidor pelo mundo em setembro e outubro de 2022
MÉXICO
COCA-COLA É DENUNCIADA POR CAMPANHA "O AMOR SE MULTIPLICA"
Em setembro, organizações de defesa do consumidor mexicanas denunciaram a Coca-Cola à Comissão Federal para Proteção contra Riscos Sanitários e à Procuradoria Federal do Consumidor por publicidade enganosa. O alvo da denúncia é a campanha "O amor se multiplica", que apresenta aos consumidores um programa de benefícios em prol da comunidade, das mulheres e do meio ambiente.
Para as organizações que fizeram a denúncia, as informações divulgadas são falsas e exageradas. Além disso, a empresa anuncia indiretamente seus produtos. Elas também argumentam que as frases "não há força maior que o amor" e "para nós, o amor é a força que impulsiona nossas ações", usadas na campanha, são incompatíveis com os danos que seus produtos causam à saúde, não só no México, mas no mundo todo.
SUDÃO
GRUPO DE DEFESA DO CONSUMIDOR É DISSOLVIDO
Em outubro, as autoridades sudanesas cancelaram abruptamente o registro do grupo de defesa do consumidor Sociedade Sudanesa de Proteção ao Consumidor (SSCP)e confiscaram seus bens. A entidade já havia sido banida pelo antigo regime em 2015 e retomara suas atividades após o colapso do ex-presidente Omar Hassan Ahmad al-Bashir.
A Comissão de Ajuda Humanitária não explicou o motivo da dissolução do grupo.
Os membros da SSCP estão tomando as medidas legais para contestar o fechamento da organização, incluindo um apelo ao Comissário Geral da Comissão de Ação Humanitária e ao Ministro de Assuntos Sociais, salientando que irão à Justiça se a decisão não for revertida.
SINGAPURA
MENOS RISCOS PARA OS CONSUMIDORES DE CRIPTOMOEDAS
Em outubro, a Autoridade Monetária de Singapura (MAS, na sigla em inglês) publicou documentos propondo medidas regulatórias para reduzir o risco de danos ao consumidor no comércio de criptomoedas e apoiar o desenvolvimento de stablecoins como um meio de troca confiável no mercado de ativos digitais. Essas medidas farão parte da Lei de Serviços de Pagamento e visam a garantir a conduta comercial adequada das operadoras e a divulgação clara dos riscos aos quais os consumidores estão sujeitos.
AUSTRÁLIA
CONSUMIDORES E CONSTRUTORAS NO TRIBUNAL DA TASMÂNIA
Após muitas reclamações contra construtoras, o Governo da Tasmânia, na Austrália, decidiu criar um tribunal para ouvir os consumidores que tiverem casas com defeitos de construção. Porém, apenas problemas ocorridos a partir de 2021 serão considerados, o que causou revolta, já que essa limitação deixará muita gente com denúncias graves de fora.
ESTADOS UNIDOS
FINANCIAMENTO DE CACHORROS E GATOS SERÁ PROIBIDO NA CALIFÓRNIA
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou uma lei que proíbe os varejistas on-line de animais de estimação de oferecer empréstimos aos consumidores do Estado para a aquisição de cães e gatos. Essa medida é mais um passo para limitar o número de animais criados em fábricas de filhotes e para proteger os consumidores do endividamento, por conta das altas taxas de juros oferecidas.
Em 2021, Illinois promulgou a Lei de Holmes, proibindo o financiamento de animais de companhia, e a Pensilvânia está considerando criar uma legislação semelhante.
Apesar das polemicas, a Black Friday é esperada por comerciantes e consumidores de diversos lugares do mundo, pois embora tenha surgido nos Estados Unidos, já faz parte do calendário de muitos países, como Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, França, Grécia, Índia, Japão, México, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Paraguai, Portugal, Reino Unido, Suíça e Uruguai.
A Black Friday é uma estratégia promocional do varejo, que, no último fim de semana de novembro, oferece descontos "imperdíveis". No Brasil, ela foi realizada pela primeira vez em 2010. Na época, as promoções eram restritas às lojas virtuais. Porém, com a popularização e o sucesso das vendas, os descontos chegaram às lojas físicas.
No entanto, ao longo dos anos, os consumidores começaram a desconfiar da data. Com bastante frequência, os brasileiros se queixam das falsas promessas de descontos, apelidando a Black Friday de Black Fraude. E há uma boa dose de verdade nisso. Apesar de termos melhorado muito, infelizmente ainda há lojistas mal-intencionados. E aqui há uma forte diferença entre expectativa e realidade. Nos EUA, os descontos são realmente altos, mas isso pode ser explicado pelo sistema de cobrança de impostos em vigor. Lá, os impostos são acrescidos ao preço do produto na hora da compra. No Brasil, não é assim. Os impostos (em média 35%) já vêm embutidos no preço, e isso certamente limita as promoções. Os consumidores esperam encontrar nas lojas descontos de 70% a 90%, mas esses valores não correspondem à realidade do Brasil, onde os descontos são de, em média, 50%.